São Manoel: liderança divide conquista

Após ler a reportagem exclusiva do Diário do Litoral desta segunda-feira (6), dando conta que o São Manoel - bairro localizado na Zona Noroeste de Santos - foi contemplado com o Programa Federal Periferia Viva, lançado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liderança, além de comemorar o notícia, faz questão de enfatizar que a conquista é coletiva e não só da Administração santista.

O Programa visa a urbanização de favelas. São mais de 1.500 famílias beneficiadas. "Tanto o secretário quanto a coordenadora de Regularização Fundiária omitem a nossa participação histórica nesse processo, que começou com uma política de despejo da população da Rua João Carlos da Silva, no São Manoel.

É preciso destacar a luta popular pelo direito à moradia, a luta dos moradores e moradoras, tanto dos que ainda estão vivos quanto dos que já faleceram", afirma Jonathan Gomes, uma das lideranças do bairro.

O São Manoel fica em uma das mais afastadas áreas dentre as que compõem a parte insular no município, banhado pelos Rio Bugres e o Rio Casqueiro, na divisa de Santos, Cubatão e São Vicente.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello e a coordenadora de Regularização Fundiária de Santos, Carla Pupin, revelaram ainda que a Vila Pantanal e Alemoa também conseguiram ser inscritas no programa e aguardam o aval do Governo Federal.

"Vamos assinar o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) e desenvolver os projetos em 2025, seguindo todo o manual do Periferia Viva, que prevê até audiências públicas.

Pela primeira vez no Brasil, está se pensando em regularizar ao invés de remover. Existe uma sintonia entre Município, Estado e União em desenvolver um plano de ação conjunto. Vamos remover o mínimo possível", afirma Farinello.

Foco

O foco do Periferia Viva tem quatro eixos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário e Inovação, tecnologia e oportunidades.

São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, com a visão de um acréscimo de investimentos nas periferias.

"Serão cerca de 180 milhões em investimentos já aprovados. Tinha um acordo judicial para a remoção de cerca de 800 famílias do conhecido Caminho da União, apesar de ter muitas casas e comércios já estruturados.

Então, pensamos ser possível fazer uma reurbanização após diálogo com as lideranças e com o Ministério Público. Desenvolvemos um projeto para consolidar o máximo possível de ocupações", afirma Farinello.

Segundo o secretário, serão dados títulos de posse às famílias e, ao mesmo tempo, identificar nas bordas da área as ocupações mais vulneráveis e, então, aplicar um modelo reurbanização igual ao Parque Palafitas, com construção sobre as águas.

A área do São Manoel vai passar a ter serviços urbanos mais eficientes, como recolhimento de lixo, por exemplo.

Segundo revelou Carla, a Prefeitura de Santos concedeu, nos últimos quatro anos, 1.327 títulos de posse. "Há mais 2.200 em estudos e no cartório. Também estão previstas 864 habitações. Ano passado, foram entregues 1.120 e cerca de mais duas mil em andamento".

O secretário Glaucus Farinello encerra com outra informação: "vamos retirar as pessoas e encaminhá-las para empreendimentos habitacionais em andamento, como o Prainha que terá 574 apartamentos, reurbaniza o Caminho da União consolidando os imóveis em boas condições existentes e construímos núcleos habitacionais com infraestrutura social no entorno para dar mais dignidade aos moradores".