Sistema de processos em Santos deve começar a operar em maio

Bruno Gutierrez

A Prefeitura de Santos iniciou, neste mês, a implantação do sistema digital, que visa reduzir em mais de 500% o tempo de tramitação de processos no município. O primeiro módulo, que engloba dez tipos de processos, deve entrar em operação em maio de 2015.

Nesta primeira etapa, além da implantação é realizada também a aquisição dos certificados digitais. Para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o método irá atender a uma demanda dos munícipes. “Tudo isso é muito importante para que a gente possa implementar esse projeto e gerar os resultados que a população espera e deseja, tendo um poder público mais rápido, atuante e com respostas mais eficientes”, disse.

Após um mapeamento, foram selecionados 50 tipos de processos das áreas da Procuradoria, Finanças e Gestão para serem digitalizadas. Esse volume corresponde a 70% de todo tipo de ações que tramitam na prefeitura. Mas a novidade não irá excluir o papel totalmente. O cidadão ainda poderá utilizar o papel para dar entrada em procedimentos. “A população terá mais uma opção. Aqueles que quiserem optar pelo papel, ele será digitalizado, e internamente a tramitação ocorrerá na forma digital. Mas o cidadão poderá dar entrada utilizando os recursos digitais via internet. É mais uma facilidade criada, sem tirar nenhuma condição já existente”, explicou Barbosa.

A expectativa é que, por exemplo, um pedido de redução de 50% do IPTU para aposentados, que demora 12 dias para tramitar dentro da prefeitura, leve, após a implantação do projeto, quatro dias. “A redução de tempo é muito expressiva para que a população tenha um retorno mais rápido”, comentou o prefeito.
Cerca de 450 funcionários públicos passarão por capacitação para poder trabalhar no programa. Além disso, a administração pública planeja reduzir em R$ 508 mil somente o gasto com papel, capas de arquivo e caixas.

De acordo com o planejamento da prefeitura, até o fim de 2015, 48 dos 50 tipos de processos já devem estar digitalizados. O projeto tem custo de cerca de R$ 3 mi, com verba do Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do BNDES.