Síria: organizações de direitos humanos pedem que ONU recorra ao TPI

A Anistia Internacional e o Human Rights Watch (HRW) pediram hoje (17) que as Nações Unidas (ONU) levem as violações de direitos humanos na Síria ao Tribunal Penal Internacional. O apelo das duas organizações de defesa dos direitos humanos foram lançados em comunicados, após a publicação do relatório de peritos da ONU, que confirmou o uso de armas químicas no ataque ocorrido nos arredores de Damasco no dia 21 de agosto.

Segundo os serviços de informações norte-americanos, o ataque provocou mais de 1,4 mil mortos, incluindo crianças. Recentemente, Damasco aceitou desmantelar o seu arsenal químico, tendo russos e norte-americanos chegado a um acordo sobre a matéria no último sábado, mas as duas organizações de direitos humanos consideram que os crimes de guerra não podem ficar impunes. "São cometidos crimes quase diariamente na Síria", informou a Anistia Internacional, ressaltando que a punição dos responsáveis "é aguardada há bastante tempo".

Para o diretor do HRW Richard Dicker levar o dossiê sírio ao tribunal é essencial para a Justiça. "Apreender as armas químicas, e não acusar os que as usaram é uma afronta aos civis mortos", disse.

Os membros do Conselho de Segurança da ONU tentam chegar a acordo quanto a uma resolução sobre o inutilização do arsenal químico sírio, mas há divergências quanto à inclusão de uma ameaça de recurso à força, caso o regime não cumpra o acordo.

A Human Rights Watch lembrou que tanto o regime quanto os rebeldes que o combatem têm sido acusados de ter cometido abusos no conflito sírio, que teve início em março de 2011, após a violenta repressão de manifestações contra o regime de Assad. "Enviar o dossiê sírio ao tribunal seria uma mensagem forte para todas as partes em conflito, dizendo que crimes graves, cometidos em violação ao direito internacional, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade, não serão tolerados", afirmou.