Servidores públicos de Cubatão estão em estado de greve

Os servidores públicos de Cubatão estão em estado de greve. Para hoje, a categoria promete um ato público, às 17h30, em frente ao Paço Municipal. Ontem, os sindicatos se reuniram e oficializaram, na Prefeitura, a reabertura da negociação salarial. Caso não tenham nova proposta da Administração, os funcionários irão se mobilizar em uma nova paralisação de 24 horas na próxima segunda-feira, dia 6.

Na última segunda-feira, dia 29, os servidores pararam a Cidade bloqueando por três horas a Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Segundo estimativas da categoria, a adesão ao movimento foi de, aproximadamente, 60% entre os mais de quatro mil servidores na ativa. Os servidores pedem aumento da proposta da Prefeitura, que é de 8,17% de reajuste, e a recuperação das perdas dos benefícios de vale-refeição e Cartão Servidor. “A proposta da Prefeitura é abaixo da inflação pelo INPC”, explica um dos membros da comissão de greve, Enrico Watanabe.

Retirada

Com a rejeição da proposta de aumento por parte do Sindicato dos Servidores, que foi confirmada pela paralisação de um grupo de funcionários na segunda-feira, 29, a Administração Municipal retirou o projeto de lei que concedia um reajuste de 8,17% aos servidores municipais de Cubatão. “O projeto havia sido enviado ao Legislativo após a anuência do SISPUC, que é o órgão que representa a categoria. Após o recuo na posição do Sindicato em rejeitar o aumento, não faz sentido mantê-lo na Câmara. Não retiramos a proposta, mas sim o projeto de lei”, anunciou Marco Cruz, secretário de Gestão.

Cruz reiterou que a proposta é o limite que a Cidade pode comportar neste momento. “É preciso reconhecer que estamos fazendo um grande esforço para que seja possível garantir esse índice. Outros cenários foram estudados, como a revisão da tabela, e ficou claro que eram inviáveis. Não podemos comprometer os serviços públicos prestados à população e nem atingir os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Proposta

A proposta apresentada pela Administração, ainda em maio, prevê um aumento salarial de 8,17%, garantindo a reposição inflacionária com base no IPCA. Este reajuste, somado à garantia da continuidade do Cartão Servidor Cidadão, que possui crédito mensal de R$ 500,00 (com licitação publicada no último sábado), é o melhor apresentado ao funcionalismo dentre as nove cidades da Região. Esse índice havia recebido sinalização positiva do sindicato dos servidores há cerca de 15 dias, mas esse posicionamento mudou na última semana.

Segundo o Governo, o percentual oferecido se encontra nos limites do orçamento municipal e qualquer valor maior pode provocar um desequilíbrio nas contas municipais e superar os índices com a folha de pagamento determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta enviada pelo sindicato da categoria extrapola esses limites e se mostrou inviável, como a Administração demonstrou exaustivamente à entidade, após técnicos do Departamento Pessoal demonstrarem como ficaria a folha de pagamento com os índices do sindicato.