Serviços, Direito e Cidadania para a população, esses são o saldo do TJ na Comunidade

O casal Maria da Silva Alves e Leomir Silva Santos teve um dia diferente e especial. Eles reuniram seus filhos Emanoelle e Luiz Eduardo e foram à Unaerp Guarujá oficializar sua união estável por meio do Programa TJ na Comunidade – Justiça, Cidadania e Paz Social. A ação ocorreu no último sábado (19), a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Guarujá e o Tribunal de Justiça de São Paulo – por meio do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC).

“Vi pela internet e viemos buscar regularizar nossa situação depois de cinco anos juntos. Essa é uma oportunidade única, estamos muito felizes”, definiu Maria. Assim como o casal, durante todo o dia foram 43 famílias atendidas e 15 audiências pré-agendadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – que tem sede na própria Unaerp. Os atendimentos disponíveis foram reconhecimento e dissolução de união estável e mediação familiar; além da homologação de acordos: divórcio, reconhecimento de paternidade e definição de pensão alimentícia.

Essa é a primeira vez que o programa chega ao Litoral Paulista, com foco em aproximar a população do Judiciário, por meio de orientações e atendimento. Além das ações envolvendo reconciliação e mediação, a Prefeitura de Guarujá promoveu uma feira de cidadania com aferição de pressão arterial, corte de cabelo e serviços de beleza, atendimento móvel do Procon Guarujá, orientações sobre a Dengue, emissão de documentos e noções de educação ambiental, trabalho dos projetos que integram o Fundo Social e brinquedos para as crianças.

“Agradecemos a todos que atenderam a esse chamado de cidadania. Esse é o resultado de um trabalho cotidiano das equipes das secretarias municipais, somado a expertise do TJ, me sinto honrada por Guarujá ser a primeira a sediar esse importante evento”, disse a prefeita Antonieta.

Idealizadora e incentivadora do evento, a presidente do CASC, Maria Luiza de Freitas Nalini – também aniversariante do dia, explica que o projeto há dois anos disponibiliza a comunidade os atendimentos de reconciliação e mediação e visa conscientizar a população sobre seus direitos.

O TJ na Comunidade atende a Grande São Paulo, numa parceria com a Secretaria de Educação, realizando as ações nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, agora o programa ampliou e saiu da esfera da Capital, seguindo para o Litoral do Estado. Essa primeira experiência do TJ Comunidade em Guarujá foi bem-vinda para o casal Maria e Luiz Pereira, que depois de 26 anos morando juntos construindo uma família de cinco filhos e oito netos, foram também regularizar sua união estável.

“Depois de 26 anos apareceu essa oportunidade de regularizar nossa vida. Acho que essa ação facilitou. Parabéns ao pessoal que organizou, essa ideia é maravilhosa”, disse Pereira.

Demais ações – Na ocasião, também houve uma palestra e mesa redonda para discutir a Lei Maria da Penha, com a plenária “A prática da Não-Violência”. O debate foi conduzido pela presidente do Comitê, Maria Luiza, e pela juíza de Direito de Santo André, Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos.

Outra atividade, que envolveu a comunidade, foi o Futebol de Rua - o Fútbol Callejero (criado na Argentina em 1990), promovida pela ONG Ação Educativa. Foram 112 jovens entre 12 e 18 anos, que participaram dos jogos, desses 60 são de Guarujá e 52 a ONG trouxe para apoiar a atividade. Os jovens integram dois polos da Capital, onde o projeto já acontece.