Serra de Santo Amaro será uma das áreas prioritárias do Programa Litoral Sustentável em Guarujá

A Serra de Santo Amaro, em Guarujá será uma das áreas prioritárias dentro do Programa Litoral Sustentável, do Governo Estadual. O anúncio foi feito nesta semana durante a 2ª Reunião Ordinária/2015, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada no auditório da Unaerp. O evento contou com a presença da prefeita Maria Antonieta de Brito, de seu secretariado, representantes de entidades ambientais, associações de moradores e do comércio, Projeto Orla, Fórum da Agenda 21 e Comitê Gestor da Serra do Guararú.

O palestrante da reunião, o arquiteto Fernando Chucre, coordenador do Programa Estadual do Programa da Serra do Mar e do Litoral Sustentável, expôs aos participantes os projetos que serão realizados nos próximos anos e que beneficiarão 136 núcleos habitacionais irregulares na faixa de Mata Atlântica do Litoral Paulista. O projeto de Desenvolvimento Sustentável atua em ocupações irregulares, nas zonas de amortecimento das unidades de conservação e em áreas de risco, promovendo uma melhoria institucional da gestão territorial e integração ambiental. O investimento será de R$ 1,2 bilhão e vai compreender 16 municípios entre a Baixada Santista, Litoral Norte e Litoral Sul.

Guarujá foi a primeira cidade a assinar o termo de adesão ao programa, no primeiro semestre de 2014, e também será uma das primeiras cidades beneficiadas com projetos na Serra de Santo Amaro, que beneficiarão 5 mil famílias residentes em encostas e zonas de risco nos bairros da Vila Baiana, Vila Júlia, Cachoeira, Bela Vista e outros.

Segundo a prefeita Antonieta, o programa é importante porque vai ao encontro das ações que a Prefeitura desenvolve desde 2009. “Estamos dando todo apoio às equipes do Governo do Estado para que Guarujá seja beneficiada. Tenho certeza que todos ganham com o programa, em especial a população, que sai das áreas de risco para moradias mais dignas, além do meio ambiente, que será recuperado e preservado”, disse.

A chefe do Executivo também ressaltou a participação de todos segmentos da sociedade na reunião do Condema para a discussão de um tema tão importante. “Vivemos na Cidade uma realidade de décadas e esse é um projeto que deverá contar com a participação da comunidade e será benéfico para todos”, disse a prefeita.

O secretário de Meio Ambiente e presidente do Comdema, Adilson Cabral, elogiou a participação massiça dos vários segmentos da sociedade na reunião e lembrou que a Cidade foi a primeira a assinar o termo de adesão ao programa. “É muito importante a participação do coordenador do Programa Litoral Sustentável, Fernando Chucre, aqui na Cidade. Esse programa, além de ser um programa habitacional, é principalmente ambiental, gerando qualidade de vida para as pessoas e preservando o meio ambiente”, disse.

O vice-presidente do Comdema e representante da Unaerp no evento, professor João Leonardo Melle, afirmou que a reunião bateu todos os recordes de público, reunindo representantes dos mais diversificados setores da sociedade, o que demonstrou a importância e relevância do projeto para a Cidade. “É um projeto que será modelo para outras cidades e irá demonstrar que é possível fazer a transformação de uma realidade. Iremos resgatar a dignidade das pessoas. Parece que é um problema de moradia, mas é de estrutura social. Essa é uma reunião histórica para o Comdema”, afirmou Melle.

A secretária municipal de Habitação, Adriana Rachid, disse que um ponto importante do programa é o trabalho de monitoramento das áreas. “O Governo do Estado se compartilhará o monitoramento com os municípios, que será feito por vídeo, satélite e helicóptero, como anunciou o coordenador do programa”, disse a secretária.

O coordenador do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, Fernando Chucre, que também está à frente deste projeto, explicou às autoridades que o “Litoral Sustentável” promove bases para o desenvolvimento econômico e social do litoral paulista, em harmonia com a fragilidade e importância de seus recursos naturais. “O objetivo é gerar benefícios sociais com a eliminação de passivos habitacionais e ambientais em áreas de risco socioambiental. É um projeto que será discutido com a comunidade e a Prefeitura”, disse.

O modelo do Programa Litoral Sustentável tem como base o programa Serra do Mar, que foi desenvolvido com sucesso em Cubatão. O Litoral Sustentável vem ampliar a capacidade institucional, no âmbito do Estado e dos municípios, de aplicar instrumentos de comando e controle, planejamento territorial, monitoramento e fiscalização integrada para prevenir e manejar impactos ambientais atuais e potenciais, buscando evitar reocupações e/ou novas ocupações em áreas de risco socioambiental.

“Ao todo, foram realizados levantamentos em 136 núcleos habitacionais do Estado e no caso de Guarujá os diagnósticos socioambientais já foram finalizados”, concluiu Fernando Chucre.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, este estágio avançado para Guarujá só foi possível em função dos trabalhos que a Prefeitura vem realizando nos últimos sete anos.