Sem premeditação, Pistorius escapa de pena perpétua

A juíza responsável pelo julgamento de Oscar Pistorius pelo assassinato de Reeva Steenkamp parece estar inclinada a condená-lo por homicídio involuntário ou culposo, após inocentá-lo desta quinta-feira das acusações de assassinato premeditado e homicídio doloso da sua namorada.

Com essa decisão, Pistorius escapou do risco de receber uma pena de prisão perpétua no seu julgamento, realizado em um tribunal de Pretória, na África do Sul. A leitura do veredicto final, porém, só será feita nesta sexta-feira, avisou a juíza responsável pelo julgamento.

Thokozile Masipa, a juíza do caso, disse que os promotores não conseguiram provar além de uma dúvida razoável que Pistorius é culpado por assassinato premeditado. "Homicídio involuntário é um veredicto consequente", disse a juíza, mas sem apresentar um veredicto formal, antes de definir um recesso para almoçar, que depois se transformaria em um adiamento para esta sexta-feira.

Homicídio involuntário ou culposo significa morte por negligência e acarreta uma pena de vários anos de prisão. Pistorius admitiu que efetuou os quatro disparos que mataram Reeva no dia 14 de fevereiro do ano passado. Ele disse que confundiu sua namorada com um intruso na sua residência e a matou acidentalmente. A acusação alegava que o atleta paralímpico matou a modelo intencionalmente depois de uma discussão acalorada, ouvida por vizinhos.

Ao explicar a lógica dos veredictos no caso, a juíza disse que "simplesmente não havia fatos suficientes" para apoiar o veredicto de assassinato premeditado. Pistorius chorava em silêncio enquanto ouvia a juíza, sentado em um dos bancos do tribunal.

Mais cedo, a juíza apresentou a sua avaliação de alguns dos 37 testemunhos ouvidos durante o julgamento, incluindo o de Pistorius em sua própria defesa. Thokozile classificou o depoimento de Pistorius como "muito mal", por perder a calma e, ocasionalmente, se mostrar "evasivo", mas ressaltou que isso não significava que ele fosse culpado.

Ela também questionou as declarações de algumas testemunhas que relataram ter ouvido os gritos de uma mulher, uma parte crucial do argumento da procuradoria. "Nenhuma das testemunhas tinham ouvido o réu gritar e chorar, menos ainda quando estava angustiado", disse Thokozile em um aparente reconhecimento do argumento da defesa de que os gritos agudos ouvidos eram de Pistorius ao descobrir que tinha matado Reeva. "Eu continuo explicando por que a maioria das testemunhas entendeu mal os fatos", disse a juíza.

Thokozile afirmou que descartou as mensagens entre Reeva e Pistorius apresentadas como provas. A acusação tentou mostrar através de mensagens de texto a tensão entre eles, enquanto aquelas apresentadas pela defesa exibiram sua afeição mútua. Essas provas não provam nada, disse a juíza. "Relações normais são dinâmicas e imprevisíveis a maior parte do tempo, pois os seres humanos são volúveis", afirmou.

Pistorius poderia ser condenado entre 25 anos de detenção e prisão perpétua, se fosse culpado de assassinato premeditado por disparar em Reeva através da porta do banheiro da sua casa. Ele enfrentará uma pena de prisão se for condenado por homicídio não premeditado. A juíza pode absolvê-lo se considerar que agiu racionalmente e cometeu um erro trágico.

O atleta paralímpico se declarou inocente, dizendo acreditar que um intruso tinha entrado em sua casa. O futuro de Pistorius, porém, só será conhecido nesta sexta-feira, quando a juíza apresentará o veredicto final. A tendência é de que ele seja condenado por homicídio culposo.