Sem acordo com São Paulo, ANA deixa comitê do Cantareira

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta sexta-feira, 19 o rompimento com o governo de São Paulo na gestão conjunta da crise do Sistema Cantareira. O presidente do órgão federal, Vicente Andreu, informou em nota que vai deixar o comitê anticrise criado conjuntamente em fevereiro para gerir a seca histórica do maior manancial paulista após o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, negar um acordo que teria sido fechado em agosto para reduzir o volume de água retirado das represas para abastecer a Grande São Paulo.

Segundo Andreu, Arce havia acordado no dia 21 de agosto em reduzir a vazão do Cantareira para a Região Metropolitana de São Paulo para 18,1 mil litros por segundo a partir de 1º de outubro e para 17,1 mil litros por segundo a partir de 1º. de novembro. O acordo foi anunciado pela ANA no fim de agosto. Desde então, o secretário paulista tem negado que houvesse acordo. À reportagem nessa quinta-feira, ele disse que "nada foi fechado" e criticou a publicação do acordo pela ANA em seu site. Hoje, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tem retirado 19 mil litros por segundo.

A retirada da ANA do comitê anticrise foi encaminhada em ofício assinado por Andreu nesta sexta-feira ao superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Alceu Segamarchi Júnior. Os dois órgãos são os gestores e reguladores das regras de operação do Sistema Cantareira. Andreu solicitou ainda a revogação da resolução que criou o comitê anticrise no dia 12 de fevereiro com a finalidade de assessorar a administração do armazenamento de água do manancial durante a pior crise em 84 anos de medições.

Além da ANA e do DAEE, participam do comitê a Sabesp, que opera o sistema, e representantes dos comitês das bacias Alto Tietê, na Grande São Paulo, e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde ficam as principais represas do manancial. Desde o fim de junho, os órgãos gestores negociavam novas regras de retirada de água do Cantareira, sem consenso. A ANA defendia uma redução por causa do baixo volume de água que tem entrado nos reservatórios, enquanto que a Sabesp pedia a manutenção da vazão atual para não decretar racionamento oficial de água.