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A situação é bastante comum após um acidente de carro. O cidadão aciona a seguradora que, de imediato, o condiciona a reparar o dano causado no veículo em um de seus centros de atendimento (oficinas credenciadas). Na maioria das vezes, quando o segurado vislumbra a possibilidade em optar por uma oficina de confiança e não uma das oferecidas pela seguradora, sofre um tremendo desgaste, que o leva a aceitar a imposição somente para se livrar da ‘dor de cabeça’ e voltar a dirigir o mais rápido possível.
Porém, essa verdadeira pressão é ilegal e caracteriza, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo (Sindifupi-SP), Ângelo Coelho, crime de desvio de clientela. “O pior de tudo é que 90% das credenciadas pelas seguradoras usam peças paralelas, quando o certo seria usar originais. Elas alegam falta de peças no mercado o que é mentira. As seguradoras vendem gato por lebre e o cliente não desconfia”, afirma Coelho.
Ele explica que as seguradoras usam vários artifícios para seduzir o segurado a utilizar as credenciadas, como “carro reserva, descontos na franquia, cafezinho, lavagem, polimento, enfim, benefícios que acabam levando o consumidor a abrir mão do direito de escolha e até da garantia de fábrica, sendo que ao final ele fica com um veículo depreciado e, ainda pior, inseguro. Rodas de liga-leve, por exemplo, têm que ser substituídas e não reparadas. Praticamente todos os vidros trocados em carros não são originais, no entanto, todos os contratos de seguros garantem peças originais. Pouca gente sabe disso”, alerta.
O sindicalista afirma que o segurado não deve aceitar imposições e nem pagar diferença de preço por ter escolhido a oficina de sua preferência ao invés da indicada pela seguradora. “Existem várias decisões judiciais que obrigam as seguradoras a pagar o valor estipulado pela oficina escolhida pelo cliente”, garante Coelho.
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Perícia
O sindicalista revela que, além da contravenção penal (desvio de clientela), as seguradoras mantém peritos sem conhecimento técnico, contrariando normas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), que determina que esses profissionais têm que ser tecnólogos ou engenheiros. “Os orçamentos feitos por desabilitados são nulos, porque eles não têm registro profissional, portanto, não têm conhecimento técnico”, revela, ressaltando que o Sindifupi está orientando as oficinas a denunciar esses supostos peritos à polícia e ao Ministério Público.
Orçamento
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O sindicalista afirma que os segurados devem exigir cópia do orçamento descriminando tudo que foi feito no veículo. Segundo conta, o sinal de menos (-) no final do custo da peça é indício de não originalidade. Ele tem informação que o baixo custo das peças estaria ligado, direta ou indiretamente, ao roubo de automóveis e garante que a oficina não tem condições de reparar um carro com peças originais pelo custo imposto pelas seguradoras. “Quando uma seguradora diz à oficina que ela pode aceitar o fornecimento de uma peça não original, está estimulando uma suposta contravenção. A grande verdade é que o consumidor sempre perde”, afirma.
Ângelo Coelho alerta que o Sindifupi mantém vistoria técnica de qualidade gratuita ao consumidor, em que técnicos avaliam orçamentos e notas fiscais, além de pessoalmente detectar erros de reparação. “No pior das hipóteses, se uma peça original custa R$ 3 mil e a credenciada coloca uma que custou R$ 1 mil, o segurado tem direito a uma indenização da diferença (R$ 2 mil), independente de ter assinado autorização para uso de peça paralela em função da pressa de ver o bem reparado”, garante o sindicalista.
Lista Negra
Ângelo Coelho revela que as seguradoras mantêm as oficinas que denunciam numa espécie de ‘lista negra’. Quando o cliente insiste em contratá-la, a seguradora informa que não mantém acordo comercial com a oficina. “Chega ao absurdo de alegar inidoneidade da oficina preferida pelo cliente. Ou seja, punem quem age certo e favorecem quem trabalha errado”, afirma o sindicalista.
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Oficinas corretas são prejudicadas
O proprietário da Oficina Frotavento Imports, Miguel Fonseca de Jesus Filho, é um dos prejudicados. Por só trabalhar com peças originais, o empresário reclama da concorrência desleal imposta pelas seguradoras. “Recuperar peça não é certo. A ‘olhos nus’, o cliente não percebe que peças menores e internas são afetadas em uma colisão. A maioria das seguradoras força a reparação e não a reposição. Eu prefiro preservar a segurança do cliente, que é quem manda na minha oficina”, afirma.
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Miguel Fonseca ratifica o que disse o sindicalista, dando conta que a seguradora é obrigada a pagar por peças originais, e alerta que o desvio de clientela acontece muito na Baixada Santista. “Os clientes são praticamente obrigados a usar as credenciadas para baixar o custo para as seguradoras e não para os segurados. A concorrência é desleal e penaliza quem trabalha correto”, conclui.
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