Secretário garante 16 mil moradias no litoral até 2020

O secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, garantiu ontem, no Delphin Hotel, em Guarujá, a construção de 16 mil unidades habitacionais entre Ubatuba (Litoral Norte) e Ilha Comprida (Litoral Sul), para atendimento de 25 mil famílias que vivem em áreas de risco socioambiental da região. Outras nove mil famílias serão beneficiadas com reurbanização de áreas já impactadas.    

Torres esteve na região para anunciar aos representantes dos nove municípios da Baixada Santista e litorais Norte e Sul, a segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista (PDSLP), criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em janeiro deste ano.

Técnicos das secretárias do Meio Ambiente e da Defesa Civil também participaram do encontro, para discutir protocolos e metodologias para execução do PDSLP, que conta com recursos R$ 1.198 bilhão - R$ 607,5 milhões (51%) do Banco do Brasil e R$ 590,5 milhões (49%) do governo do Estado.

Entre suas metas destacam-se o congelamento e monitoramento de 112 áreas, das quais 68 são de alta pressão; implementação da Central de Vigilância Ambiental nas Unidades de Conservação e outras áreas de pressão por ocupações irregulares e risco geotécnico; estruturação de 26 Salas Ambientais de Operação (SAO) para compartilhamento de dados do Sistema de Vigilância Ambiental com municípios, Defesa Civil e Ministério Público.

Serão abrangidas 13 unidades de conservação da região. Na Baixada Santista, todos os municípios serão contemplados — Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe e Bertioga. No litoral Norte, serão Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, no Litoral Norte e, no Litoral Sul, Iguape, Cananéia e Ilha Comprida.

“O encontro de hoje encerra a primeira fase do programa, que definiu linhas de financiamento, legislação e adesão dos municípios. Agora, vamos para a fase de execução, que inclui equipamentos, áreas para construção e esperamos, em cinco anos, concluir o programa”, disse Torres.

O secretário salientou que a Baixada Santista possui muitas favelas, que estavam protegidas ambientalmente mas foram ocupadas e que serão objeto de reurbanização e construção de novas moradias. O programa erradica, corrige e depois monitora para evitar novas invasões. “A central de vigilância fará esse serviço, junto com equipes das prefeituras e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, além da Polícia Florestal e Defesa Civil”.   

Presente no encontro, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), Milton Dalari, ratificou as construções. “É um projeto de médio e longo prazos, que vai retirar as habitações da Serra do Mar e viabilizar 16 mil unidades e a maior concentração é na Baixada. Viabilizamos um terreno em Cubatão, outro em Guarujá, além de São Sebastião e Caraguatatuba. E estamos na busca de mais áreas, junto a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista)”, disse Dalari.