Secretária de Segurança acusa vereador de supostos crimes em Santos

A secretária de Segurança Pública de Santos (SP) Raquel Kobashi Gallinati Lombardi está solicitando a instauração de inquérito policial contra o vereador Allison Sales (PL) para apurar supostos crimes de violação de sigilo funcional, perseguição e violência psicológica e difamação por meio de rede social ao sugerir a prática de peculato e outros ilícitos administrativos.

Peculato é um crime cometido por funcionário público que desvia ou se apropria de dinheiro, bens ou valores públicos ou particulares. O crime é praticado contra a administração pública.

Raquel foi procurada pela reportagem ao ter publicado uma explicação pública via redes sociais após o vereador tê-la exposta na tribuna da Câmara de Santos e ter feito um vídeo, veiculado também nas redes sociais, sobre o possível uso indevido de um veículo oficial.

Secretária falou ao Diário

Raquel explica que durante o ano passado, utilizou uma viatura descaracterizada, de placas GHIOF83, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Santos, para deslocamentos entre Santos e São Paulo. 

Tais deslocamentos estavam ligados a compromissos profissionais, especialmente relacionados à sua função pública. A utilização da viatura também se justificou, segundo conta, pelas ameaças de morte que sofreu no exercício do cargo.

“No entanto, no dia 7 de abril último, por volta das 17 horas, tomei conhecimento de que o vereador Allison Sales havia publicado em suas redes sociais informações sensíveis sobre o uso desse veículo. O conteúdo divulgado expõe dados como placa, modelo e cor da viatura, criando de forma alarmista e equivocada a falsa impressão de uso indevido do automóvel”, afirma Raquel. 

A secretária afirma que, além disso, o vereador sugere possíveis ilegalidades, como improbidade administrativa, induzindo a população ao erro e a expondo como agente de segurança pública a sério e concreto risco à sua integridade física.

“O vídeo divulgado mostra imagens dos locais por onde o veículo transitou, indicando que houve monitoramento da viatura nas vias da cidade. Há indícios de que essas informações tenham sido obtidas de forma indevida por meio de sistema de uso exclusivo das forças de segurança pública. O vídeo, inclusive, reproduz por diversas vezes telas desse sistema restrito”, conta Raquel.

Para a secretária, tais condutas, caso confirmadas, ainda se agravam pela circunstância prevista no artigo 61, inciso II, alínea “g”, do Código Penal, por se tratarem de crimes cometidos contra agente público no exercício da função.

Raquel pede ainda que a Polícia oficie ao órgão responsável pela gestão do sistema utilizado para verificar quais usuários acessaram os dados do veículo de placas GHIOF83. O sistema em questão é o Muralha Paulista, de acesso restrito exclusivamente a policiais. 

“Como, então, um vereador, que não possui competência legal nem atribuição funcional para tal, teve acesso a essas informações? Mais grave ainda é o fato de que ele expôs dados sigilosos da polícia em redes sociais, colocando em risco a segurança de agentes públicos”, finaliza.

Vereador pediu explicações

O vereador Allison Sales chegou a pedir oficialmente a convocação da secretária na Câmara, para que ele desse explicações públicas sobre a questão. Mas seu requerimento foi negado. 

Inconformado e usando novamente as redes sociais, o vereador publicou o seguinte após ver a manifestação pública de Raquel via online: “infelizmente, nosso requerimento de convocação da secretária de segurança não foi aprovado na Câmara de Vereadores. Simultaneamente, a secretária fez postagem em suas redes sociais. Será essa a resposta que ela tem aos diversos problemas de segurança pública que enfrentamos na nossa cidade? Será essa a resposta que os nossos munícipes queriam?”. 

À Reportagem, oficialmente Allison Sales disse que em nenhum momento desacatou ou desrespeitou Raquel, apenas cobrou via Câmara e online um posicionamento sobre o uso do veículo, objeto de denúncias de munícipes e de servidores públicos inconformados com o que constataram.

Disse que tem informações e imagens que o carro teria sido caracterizado e descaracterizado inúmeras vezes do ano passado para este e que ele foi visto em inúmeros locais e cidades diferentes do Estado. 

“Alguns munícipes chegaram a dizer que iriam me denunciar por prevaricação caso não investigasse a questão. Vou continuar fazendo meu trabalho de fiscalizar, me defender em caso de algum processo e pretendo pedir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara, antes de encaminhar a situação ao Ministério Público”, finalizou.