Santos trabalha com 8% de queda na arrecadação

A Baixada Santista não está livre da crise econômica que assola o País. A queda na arrecadação já está afetando os cronogramas de obras e as programações de pagamento aos fornecedores de boa parte das administrações municipais. Pensando nesta questão, o Diário do Litoral publica — a partir de hoje — uma série de reportagens com os prefeitos da Região para que eles expliquem como pretendem passar pelo período de crise.

Segundo as melhores previsões, a falta de recursos se estenderá por, no mínimo, durante todo o próximo ano. Não é segredo que prefeituras, estados e Governo Federal têm realizado cortes no orçamento, inclusive na “própria carne” — expressão usada pelo próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quando do anúncio dos cortes.

No âmbito estadual, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, também tem anunciado ajustes desde fevereiro deste ano, quando cortou R$ 2 bilhões na folha de pagamento de funcionários comissionados e determinou corte de gastos nas secretarias do governo. Depois disso adiou em seis meses o calendário de liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista, também cortou de 30% para até 20% a fatia do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada aos créditos. E, este mês, proibiu a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes de concursos tanto no governo quanto nas empresas e fundações ligadas a ele. A justificativa para a medida foi que “o Governo do Estado tem adotado as medidas necessárias para garantir o equilíbrio das contas públicas”.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), inicia a série de entrevistas. A cidade, que tem o maior orçamento da Região (R$ 2,48 bilhões), trabalha com a redução de 8% da arrecadação total e reprograma os pagamentos de fornecedores.

“Estamos fazendo ajustes nas contas da Prefeitura e não temos grandes problemas. Primeiro, os compromissos de pessoal, que são prioridade absoluta, estão todos em dia. E os fornecedores estão dentro do prazo normal de pagamento e nós estamos ajustando para concluir o ano de forma a honrar todos os compromissos. Nossa meta é, até o mês de dezembro, fechar o ano de forma a honrar todos os compromissos da Prefeitura, seja com fornecedores, seja com pessoal, com 13º salário”, explica o chefe do Executivo santista.

O DL, em reportagem recente, publicou com exclusividade o atraso em 20 dias nos pagamentos dos fornecedores e prestadores de serviço da Prefeitura. Barbosa confirma o ajuste de cronograma de acordo com os repasses que são feitos à Prefeitura, mas nega atrasos. “Há uma reprogramação natural. Eu não falaria nem em atraso, porque é um ajuste natural e em um período muito curto. A Prefeitura de Santos está honrando todos os seus compromissos e estamos trabalhando diante da crise”, justifica.

A Reportagem também questionou o prefeito sobre um possível corte de 30% nos gastos das secretarias municipais, mas Barbosa garante que esta medida é contínua desde seu primeiro dia de governo. “A recomendação não é recente. O primeiro decreto que assinei como prefeito foi criando o programa “Eficiência Total”, que tem como objetivo reduzir custo em todas as secretarias.

Esta é a minha cobrança diária para que os secretários e gestores possam economizar. Despesas de custeio, locação de imóveis, água, luz, telefone... Tudo isso gera custo. Cortamos os contratos emergenciais em 50%. É um trabalho constante e efetivo. Por isso que Santos teve saúde financeira para obter empréstimos, por exemplo, na ordem de R$ 290 milhões para a obra na entrada da Cidade. Se a gente não tivesse saúde financeira, a gente não tinha conseguido empréstimo neste montante”, complementa.

Mesmo confirmando a redução na arrecadação do Município, o prefeito Paulo Alexandre garante que as obras não serão afetadas, mesmo que haja ajustes no cronograma. “Em um momento como nós estamos vivendo, qualquer tipo de programação ou reorganização de fluxo, ajuste de cronograma, é absolutamente natural. O que é líquido e certo é que as obras que iniciamos serão entregues à população. Nada vai impedir a entrega das obras. Estamos trabalhando para superar todos os obstáculos, seja financeiro, seja de projeto”. Para o chefe do Executivo, a crise no País afeta diretamente os municípios. “São os maiores prejudicados”.

Para trabalhar com uma redução de 8% na receita, a Prefeitura de Santos está desenvolvendo medidas para compensar a perda na arrecadação. Uma das ações é o programa de parcelamento de dívidas, aprovado na ­Câmara e já em vigência. Além disso, o Executivo poderá resgatar depósitos judiciais após aprovação de projeto específico no Senado. “Não adianta reclamar da crise. Nós temos que trabalhar para superar as adversidades. É isso que nós estamos fazendo. E nós vamos superar cada uma delas e vamos entregar as obras que estão sendo executadas”, comenta.

Para 2016, o prefeito santista também já está se preparando, mas garante que as medidas já começaram em 2013, assim que assumiu o governo. “Não é uma novidade. Gestão é isso. Um exercício diário. Estamos nos preparando para o ano que vem, até porque nós temos compromissos importantes para a Cidade no próximo ano: obras que nós vamos dar andamento, projetos que serão complementados, financiamentos que serão celebrados para dar sequência a projetos importantes. Tudo isto está previsto no orçamento e esta variação da atividade econômica também está prevista”, finaliza.