Santos terá Vara da Violência Doméstica ainda este ano

Até o final do ano, Santos deve ganhar um importante equipamento para amparo e auxílio à mulher que sofre violência. Na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori Filho autorizou a implantação de uma Vara de Violência Doméstica na Cidade, pedido até então negado. Apoiadora da causa, a vereadora santista Fernanda Vannucci (PPS) comemora a decisão.

“É uma luta muito antiga. Com a instalação da Vara, Santos servirá de referência para as demais cidades da Região Metropolitana”, diz a vereadora. De acordo com diretora do Fórum de Santos, Tathyana Antonelli Brabo, só no 1º semestre deste ano, 500 inquéritos sobre violência doméstica foram instaurados no Município.

Fernanda explica que desde a aplicação da Lei Maria da Penha, todos os boletins de ocorrência registrados por violência doméstica viram inquéritos. A partir disso, os casos começam a ser investigados.

Com a instalação da Vara, as mulheres vítimas de agressão poderão contar com assessoria jurídica gratuita, por parte do Município, além de atendimento psicológico e assistência social. O equipamento contará com uma equipe multidisciplinar com profissionais para esse atendimento.

A previsão de que a Vara seja implantada até o final do ano é da vereadora, diante do andamento da contratação de funcionários estabelecido pelo próprio presidente do TJ-SP. “Segundo o Sartori estabeleceu, até o final do haverá a contratação de mais 4 mil funcionários. Deles, 500 para a Capital e 800 para o interior. Santos parte de número”, ressalta a parlamentar.

A instalação do equipamento depende apenas da definição de local. A diretora do Fórum santista está analisando áreas disponíveis, mas de acordo com Fernanda Vannucci, existe a possibilidade da implantação dentro do próprio prédio do Fórum, na Praça José Bonifácio, em Santos. “Está sendo estudado, mas ainda não está definido”, conta a vereadora.

Ressocialização

Outra vantagem da implantação da Vara de Violência Doméstica em Santos é que o equipamento não atenderá exclusivamente as mulheres. O agressor também será auxiliado.

vereadora Fernanda Vannucci explica que a Vara terá convênios com outras entidades para promover a ressocialização do agressor. “O homem que agrediu sua mulher sofrerá a pena estabelecida por lei, mas ao mesmo tempo poderá ser auxiliado pelo atendimento oferecido na Vara para mudar o pensamento e instinto agressor”, diz a parlamentar.