O Sindest deixou sua sede na Vila Belmiro; imóvel estava abandonado e vai ser leiloado amanhã / Nair Bueno/DL
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O juiz da 3ª Vara Cível de Santos, Gustavo Antônio Pieroni Louzada, anunciou o leilão do prédio do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest), localizado à Rua Monsenhor Paula Rodrigues, 73, na Vila Belmiro. O prédio poderá ser arrematado amanhã (28), por R$ 1.010.335,20, para pagar uma ação de cobrança movida por Selma de Carlis Mota. O imóvel foi a leilão também para saldar outras dívidas, uma delas com o cantor sertanejo Leonardo.
O edital do leilão mostra outras pessoas que teriam ações contra o Sindest. O prédio chegou a ser locado algumas vezes mas, nos últimos anos, estaria praticamente abandonado. O Sindest está funcionando em um imóvel alugado na Avenida Afonso Pena, 123 - Macuco.
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Procurado, o presidente Fábio Pimentel garante que a penhora do prédio foi causada por dívidas deixadas pela gestão anterior. A maior delas, inicialmente de R$ 350 mil, hoje está acima de R$ 600 mil. "O presidente anterior confessou a dívida com a servidora e sindicalizada Selma, que autorizou o jurídico do sindicato, na gestão anterior, a processar a Prefeitura visando correção em seu quadro de carreira. O sindicato não ajuizou a ação e ela soube disso apenas cinco anos depois. Era um processo simples em que todos os servidores enquadrados no direito ganhavam a causa", explica.
Ainda conforme Pimentel, Selma ganhou a ação em 2017, justamente quando acabou o imposto sindical. Sem recursos por causa da reforma trabalhista que extinguiu o imposto, o Sindicato não conseguiu pagá-la.
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O imóvel foi a leilão também para saldar outras dívidas, uma delas com o cantor sertanejo Leonardo, por conta de um show contratado pela diretoria anterior, em comemoração ao dia do servidor. "A festa, no clube Portuários, em 2009, gerou uma dívida de R$ 300 mil. Assumimos o sindicato sem nem um centavo e com dívidas", conta.
Segundo o advogado do sindicato Luiz Gonzaga Faria, o show deixou uma dívida de cerca de R$ 5 milhões, dos quais o atual jurídico conseguiu abater cerca de R$ 4 milhões. "O ex-presidente deixou ainda 12 reclamações trabalhistas de ex-funcionários do Sindicato, somando cerca de R$ 1 milhão, tudo quitado pela atual diretoria. Nem a construção do prédio foi paga pela gestão anterior, gerando sete execuções judiciais. O empreiteiro foi à falência", completa.
Pimentel diz que a Prefeitura deve R$ 12 milhões ao Sindest, por pagamento a menos de imposto sindical. O Sindest ganhou na Justiça e a dívida virou precatório. "Vamos perder um imóvel de quase R$ 3 milhões, quando a Prefeitura nos deve mais de quatro vezes esse valor. Já tentamos resolver o problema administrativamente, mas a intransigência venceu", diz Fábio, que tenta há três anos vender o precatório para financeiras, mas não consegue. "Chegaram a oferecer R$ 3 milhões, mas agora, com a crise econômica, nem isso propõem".
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Também em Santos, o despejo do Sindicato dos Estivadores foi suspenso.
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