Santos multará donos de cães por fezes na rua

Quem deixar fezes de animais nas ruas de Santos estará sujeito à multa. A medida faz parte da campanha ‘Quem cuida recolhe’, da Prefeitura de Santos, que será lançada oficialmente amanhã. A primeira etapa consiste na conscientização da população durante um mês. E, a partir do dia 13 de outubro, os infratores flagrados serão multados pelos fiscais municipais. Os valores das penalidades variam entre R$ 50 e R$ 150 podendo até dobrar em caso de reincidência.    

A campanha será lançada neste sábado, a partir das 10 horas, na Praça dos Cães, em frente ao Sesc, à Rua Conselheiro Ribas, sº/n, no bairro Aparecida. Durante o evento, equipes da Administração Municipal distribuirão folhetos à população e haverá apresentações.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Luciano Cascione, afirma que o foco da campanha é a balneabilidade das praias e que as fezes de animais são o principal fator de poluição.
Cascione explica que as fezes de animais possuem parasitas sete vezes mais contaminantes do que os dejetos humanos e uma vez lançados nas ruas poluem as águas pluviais, os canais e a água do mar.

Segundo a Coordenadoria de Proteção à Vida Animal (Codevida), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente (Semam), estima-se que existam cerca de 150 mil cães e gatos na Cidade. “Se a gente multiplicar esse valor por sete dá uma população muito maior do que a de Santos gerando fezes in natura no meio ambiente”, afirma o secretário.

Durante um mês, a Prefeitura divulgará a campanha no Diário Oficial do Município e por meio de cartazes afixados em ônibus e próprios municipais.

O secretário informa que, a partir do dia 13 de outubro, os fiscais começarão a aplicar as multas às pessoas que forem flagradas deixando os dejetos dos animais jogados nas ruas. “As pessoas terão que apresentar o RG ou CPF ao fiscal. Quem se recusar a apresentar o documento será levado para o Distrito Policial”. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado, diz o secretário.

Mais informações sobre a campanha ‘Quem cuida recolhe’ e sobre os germes causadores de doenças encontrados nas fezes de animais podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura de Santos www.santos.sp.gov.br.

Multas

Conforme a Lei Complementar 533/2005, o valor da multa para o dono que não recolher as fezes do animal é de R$ 50,00. Já para quem recolhe os dejetos em um saco plástico, mas abandona na rua está sujeito à multa que varia entre R$ 150,00 e R$ 1.000,00, prevista na Lei Complementar 831/2014. A medida integra a campanha ‘Cidade sem lixo’.