Santos-Guarujá: Pregão do túnel é paralisado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou, na última sextafeira, a paralisação imediata da licitação da obra do túnel submerso Santos-Guarujá. A decisão do órgão foi baseada nas suspeitas de irregularidades apontadas por empresas que se dizem prejudicadas no processo licitatório. A abertura das propostas dos consórcios pré-qualificados para executar a obra estava prevista para amanhã. O valor estimado de contrato é de R$ 2 bilhões.

Na decisão, o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho justifica que a medida liminar de paralização da concorrência é necessária para ‘afastar possíveis impropriedades’ trazidas pelas representantes (empresas). Ele determina que a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal responsável pela obra do submerso, envie no prazo de cinco dias ao TCE cópia integral do Edital e dos seus Anexos, bem como as alegações e esclarecimentos sobre o tema.

O descumprimento da determinação do TCE acarretará a Dersa multa de até 2 mil UFESPs – algo em torno de R$ 43 mil.

Entre as irregularidades apontadas pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Ferrovial Agroman e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia estão diversas falhas na licitação, o que inviabilizavam a elaboração de propostas, e o curto prazo estabelecido pela Dersa para apresentá-las.

A Camargo Corrêa, a Ferrovial Agroman e a Nielsen Engenharia alegam ainda que só foram pré-qualificadas para a concorrência porque entraram com um Mandado de Segurança.

Consórcios

Os consórcios pré-qualificados para obra são mistos, compostos por empresas brasileiras e estrangeiras. O consórcio Túnel Santos Guarujá é formado pelas nacionais Reprodução Matheus Tagé/DL Pregão do túnel é paralisado O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) investiga denúncias de empresas santos-guarujá Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e a holandesa Strukton. O ISG é composto pelas brasileiras Andrade Gutierrez e CR Almeida e a coreana Daewoo. O Nova Travessia conta com a junção das nacionais Constran e Piacentini Tecenge e a italiana Mantovani. Já o Sigma é formado pelas italianas Salini Impregilo e Grandi Lavori e a nacional J.Malucelli.

Das 13 empresas que compõem os consórcios, três — OAS, Odebrecht e Queiróz Galvão — são investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

O presidente da Dersa, Laurence Casagrande, comentou a participação, no processo licitatório, das empresas investigadas. “Todos os consórcios são mistos. A questão da Operação Lava Jato, quem está envolvido no processo é que deve estar preocupado. Da nossa parte, tomamos todo cuidado de termos empresas que comprovem qualificação técnica e financeira para fazer a obra.

No final de dezembro, em visita a Santos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) falou da expectativa do início das obras do túnel. “É uma obra aguardada há pelo menos 70 anos. Quatro consórcios foram pré-qualificados e estamos lançando o edital de obra. Vence o menor preço. Abrimos as propostas no dia 2 de fevereiro e em março devemos assinar o contrato. A partir daí são 44 meses para a obra ficar pronta”, disse Alckmin.