Santos e Guarujá vão aderir a índice do TCE

As prefeituras de Santos e Guarujá vão aderir ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O anúncio, feito por ambas ontem, durante o lançamento da iniciativa, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital.

A medida visa avaliar de forma qualitativa os gastos públicos nos municípios e num primeiro momento, a adesão das cidades será voluntária.

O novo índice é formado por sete indicadores: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde-Gestão da Atenção Básica, Educação-Ensino Fundamental, Proteção das Cidades, Sustentabilidade Ambiental e Governança da Tecnologia da Informação. Para auxiliar os gestores, foi elaborado pelo TCE um manual de orientação.

“A Administração Municipal de Santos possui o ambiente favorável para o índice, porque já se antecipou à medida com o programa Participação Direta nos Resultados (PDR), que possui indicadores similares”, explicou o secretário de Gestão de Santos, Fábio Ferraz.

Já a prefeita de Guarujá, Antonieta Brito, que também esteve no evento, acredita que as Administrações terão que passar por uma grande adaptação. Segundo ela, o processo terá que ser efetivo na Administração, devendo ser feito por funcionários das secretarias. “Temos que ter uma mudança de cultura, pois não adiantará o município apresentar bons índices e o munícipe não os perceber de forma positiva”.