Santos Brasil vai recorrer da liminar

A Santos Brasil, arrendatária da área onde instalou o Terminal de Contêineres (Tecon Santos), no Porto, aguarda ser notificada pela Justiça para recorrer da ação, com pedido de liminar, movida pelo Ministério Público que a culpa pela formação de filas de caminhões ao longo da Rodovia Cônego Domenico Rangoni. A empresa acredita ter argumentos para derrubar a liminar.

Na tarde de quinta-feira (21), o juiz da 1ª Vara Cível de Guarujá, Ricardo Fernandes Pimenta Justo concedeu liminar (decisão provisória) a uma ação proposta pela promotora de Justiça Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida contra a Santos Brasil. A ação proíbe a permanência ou o estacionamento de caminhões, com destino ao Tecon, pela Cônego Domenico Rangoni. Caso a liminar seja desrespeitada, está prevista multa de R$ 50 mil, por caminhão parado.

O diretor de Operações da Santos Brasil, Caio Morel, entende que “na nossa consideração, a liminar foi baseada em fatos equivocados. A promotora se antecipou e, com dados preliminares, pediu a liminar”.

Para tentar provar que as operações da Santos Brasil não causam nenhum impacto no trânsito, Caio Morel informa que fevereiro é considerado mês de baixa movimentação no terminal, situado na Margem Esquerda do Porto, em Guarujá. No mês passado, o terminal registrou a movimentação de 85 mil contêineres. A título de comparação, ele completa: “em outubro, movimentamos 105 mil e não houve retenção de trânsito”.

Os principais meses de movimentação no terminal são outubro e novembro. Quando comparado com fevereiro do ano passado, o deste ano contou com acréscimo de 2% a 3% no volume de movimentação.

O diretor da Santos Brasil também questiona o fato de a liminar ser concedida, sem que a Justiça buscasse informações com a empresa. “Vamos combater com vigor a liminar porque ela foi dada sem ouvir nossa parte. Sem ouvir a parte contrária. Temos muita confiança e certeza que o Judiciário vai revogar a liminar”.

Para Caio Morel, é notória a tese de que os problemas na Cônego Domenico Rangoni estão ocorrendo devido à safra de grãos. “Isso já aconteceu no Porto de Paranaguá, e está acontecendo agora no Porto de Santos porque a logística de granel não está organizada. Os caminhões saem da zona produtora diretamente para o Porto, onde os terminais não têm capacidade de atendê-los imediatamente. Isso faz com que os caminhões fiquem retidos”.

Ao enfatizar que a empresa, além de não ser causadora do problema, é vítima dele, o diretor da Santos Brasil destaca o fato de os portões de entrada do terminal estarem vazios “porque os caminhões não conseguem acessá-los porque ficam retidos pelos caminhões de granéis que trancam a rodovia”.

Safra até abril

Segundo Caio Morel, o fato de a safra de soja ir até abril — e com previsão de uma safra muito forte —, o volume de movimentação de cargas ao Porto de Santos tende a crescer, mas os problemas podem ser minimizados “se as partes envolvidas, como Codesp e Governo do Estado, tomarem medidas muito rápidas. O volume (da movimentação) vai crescer, mas se forem tomadas providências, o problema pode ser resolvido. É um problema de fácil solução’. Entre as providências a serem tomadas, ele destaca o agendamento da carga e o uso de pátio regulador.

Na última reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) realizada na manhã de quarta-feira, de acordo com o diretor da Santos Brasil, ficou evidente que o problema dos caminhões parados na rodovia se dá pelo tráfego de granel. “Tem um terminal, o da Cutrale, que não usa agendamento e foi instado pela Codesp para imediatamente começar a trabalhar com agendamento e uso de pátio regulador”.