Santos 479 anos: água de lastro é uma questão de saúde pública

Muitos santistas desconhecem e outros fingem desconhecer, mas a Cidade de Santos é um verdadeiro 'barril de pólvora'. E a questão não se resume à Ilha Barnabé. Há problemas recentes que pouco chamaram a atenção dos últimos prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais. Uma delas é a água de lastro.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) entrou com recurso junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pedindo a reconsideração da decisão que impediu o controle e prevenção aos problemas causados ela no porto.

Segundo a APS, houve reunião presencial com diretores da Antaq e, na sequência, um pedido de prioridade no julgamento do recurso, dada a importância do tema que afeta o meio ambiente do estuário, sob o argumento que o dano é latente. A APS aguarda o julgamento do pedido de reconsideração.

A Antaq suspendeu a exigência para que os navios apresentassem atestado de conformidade com as normas internacionais de destinação da água de lastro. Ao trazerem esgoto, materiais tóxicos e até espécies de uma região do planeta, acabam causando sérios problemas ambientais e de saúde pública. Muitas destas espécies animais e vegetais não têm predadores naturais e podem se reproduzir rapidamente e competir com espécies nativas.

Bacilos ou outras formas de organismos patogênicos também podem ser carregados de uma região para outra junto com a água de lastro despejada no mar. Assim, o problema da bioinvasão cresce porque a navegação movimenta, por ano, cerca de dez bilhões de toneladas de água de lastro. No Brasil, chegam a 80 milhões de toneladas/ano, pois 95% do comércio exterior é feito por via marítima.

De acordo com Norma da Autoridade Marítima, todo navio que faça escala em porto nacional deve realizar a troca da água de lastro a, pelo menos, 200 milhas náuticas da costa (cerca de 370,4 quilômetros) e a 200 metros de profundidade. As embarcações são obrigadas a enviar formulário, prestando informações sobre as trocas realizadas.

Porto bateu recorde no ano passado

O Porto de Santos encerrou o ano de 2024 com um marco histórico na movimentação de cargas, atingindo 179,8 milhões de toneladas no acumulado de janeiro a dezembro. O volume representa um aumento de 3,8% em relação ao mesmo período de 2023 e consolida o maior resultado anual da história do complexo portuário.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, celebrando o excelente desempenho anual, disse que "este recorde histórico reforça a importância estratégica do Porto de Santos para o Brasil. Este é um marco que nos motiva a buscar ainda mais avanços em 2025".