Santa Casa de SP inicia desligamento de 1.397 funcionários

A Santa Casa de São Paulo, maior hospital filantrópico da América Latina e que passa pela pior crise financeira de sua história, iniciou nesta terça-feira (13) o processo de demissão de 1.397 funcionários -cerca de 12% da equipe que atuava na instituição.

Inicialmente, a instituição havia informado que o corte atingiria cerca de 1.500 funcionários, mas após uma revisão nas contas, o ajuste foi menor. A lista de demitidos inclui médicos, trabalhadores da saúde, técnicos de segurança e psicólogos, entre outros profissionais.

A Santa Casa disse que "lamenta o desligamento dos colaboradores, mas ressalta que a medida ajudará a reequilibrar as contas, garantir os atendimentos, mantendo os outros 9.000 postos de trabalho. A nova gestão está trabalhando para garantir a reestruturação completa do maior hospital filantrópico da América do Sul".

A demissão dos funcionários, segundo a Santa Casa, "não afetará o atendimento prestado ao SUS (Sistema Único de Saúde)" e que as "metas estabelecidas em contratos serão cumpridas".

"A decisão foi necessária para reequilibrar as contas e adequar o quadro de colaboradores às novas necessidades, e está em linha com o propósito de manter os serviços de assistência médica à população e, ao mesmo tempo, garantir um futuro sustentável para a instituição", disse, em nota, a Santa Casa.

Na semana passada, a Santa Casa realizou um encontro com 10 dos 13 sindicatos que atuam na instituição para apresentar uma proposta de demissão aos funcionários. As negociações duraram dois dias e contou com a presença de representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho).

Os sindicatos tiveram até sexta-feira (9) passada para se manifestar se aceitavam ou não a proposta da instituição. Dos 13 sindicatos, apenas sete concordaram com o processo de desligamento, dois recusaram a proposta e outros três -que inclui o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo)- não se posicionaram, afirmou a Santa Casa. A instituição informou ainda que um dos sindicatos já não tinha mais nenhum funcionário.

Os pagamentos das rescisões, que somam cerca de R$ 60 milhões, serão realizados de forma parcelada. A quitação completa pode levar de quatro meses a mais de um ano. Cada parcela corresponderá, no mínimo, ao valor do último mês de salário do trabalhador demitido, informou o ministério.

A Santa Casa, que chegou a administrar 39 instituições, conta agora com 28, sendo 6 hospitais de complexidades variáveis e 22 UBS (Unidades Básicas de Saúde), administradas por meio de Organizações Sociais de Saúde. Com a redução do número de unidades, segundo a instituição, muitos colaboradores retornaram destas unidades e foram incorporados ao quadro de funcionários do Hospital Central.

O ministério disse ainda que a receita da instituição até o ano passado era de R$ 1,5 bilhão e, atualmente, é de R$ 800 milhões. Além disso, desde junho deste ano, a Santa Casa fez ajustes e conseguiu reduzir o deficit operacional de R$ 11,5 milhões para R$ 3,5 milhões. "Isso tudo foi feito sem tocar na questão trabalhista, e agora terão que adequar o número de trabalhadores. Se os sindicatos aceitarem o acordo, esse será o desfecho de uma gestão caótica que a Santa Casa teve", disse o procurador do MPT Paulo Isan.

Desde setembro de 2014, início da crise financeira da instituição, cerca de 400 pessoas já foram dispensadas -de um total de 11 mil. Em janeiro de 2015, o MPT interveio para auxiliar as negociações entre a Santa Casa e os sindicatos, para "garantir que os trabalhadores a serem dispensados no futuro viessem a receber as rescisões o mais rápido possível, dentro das possibilidades financeiras da Santa Casa".

Crise

Em junho, o pediatra José Luiz Setúbal, 58, foi aclamado novo provedor da Santa Casa de São Paulo. O médico, da família fundadora do banco Itaú, comprometeu-se a adotar medidas de "transparência e de democracia" no início de sua gestão, que vai até 2017.

Setúbal assumiu o cargo de provedor em substituição a Kalil Rocha Abdalla, que renunciou ao posto em abril e tem sua gestão investigada pela Promotoria.

O novo provedor colocou como meta de seu início de mandato buscar apoio político para conseguir mais prazo e mais espaço para renegociação das dívidas do hospital. Ele também disse, após assumir o cargo, que serão necessários ajustes no potencial de atendimento do hospital e em seu quadro de funcionários.

Segundo uma auditoria contratada pelo governo do Estado de São Paulo no fim do ano passado, a dívida da Santa Casa de São Paulo supera os R$ 770 milhões. Só os débitos com fornecedores superam R$ 100 milhões.

Em julho de 2014, a instituição chegou a fechar o atendimento de urgência e emergência por pouco mais de um dia. À época, o hospital alegou a falta de recursos para comprar medicamentos e materiais como seringas e agulhas.