'Saidinha temporária' faz mais de 3 mil presos deixarem os presídios no Litoral de SP

Na última terça-feira (17), 3.373 detentos tiveram sua terceira saída temporária concedida no Litoral de São Paulo. O benefício aplicado em todo o estado, faz com que eles garantam sete dias longe dos presídios, cujo retorno está previsto para segunda-feira (23).

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário autorizou a saída provisória de 1.452 reeducandos do regime semiaberto de São Vicente, 1.912 em Mongaguá e 9 em Praia Grande.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Polícia Militar já recapturou na mesma terça 157 detentos que estavam descumprindo as normas previstas pela lei. Apenas em Santos, três foram detidos.

Entenda como funciona

O benefício é permitido no período de cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos detentos com o mundo fora do sistema prisional. Eles possuem direito a quatro saídas por ano, com sete dias cada, previstas na lei.

É importante deixar claro que a medida não se aplica a presos que cometeram crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, como assassinato. 

O calendário das saídas é escolhido pelo Poder Judiciário, responsável pelas concessões previstas na Lei  de Execução Penal conforme Portaria Deecrim 02/2019.