Cotidiano
Benefício é aplicado em todo o estado de São Paulo
Gabriel Fernandes
Publicado em 18/09/2024 às 22:26
Atualizado em 25/09/2024 às 21:50
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Benefício é permitido no período de cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos detentos com o mundo fora do sistema prisional / Divulgação/SAP
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Na última terça-feira (17), 3.373 detentos tiveram sua terceira saída temporária concedida no Litoral de São Paulo. O benefício aplicado em todo o estado, faz com que eles garantam sete dias longe dos presídios, cujo retorno está previsto para segunda-feira (23).
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário autorizou a saída provisória de 1.452 reeducandos do regime semiaberto de São Vicente, 1.912 em Mongaguá e 9 em Praia Grande.
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Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Polícia Militar já recapturou na mesma terça 157 detentos que estavam descumprindo as normas previstas pela lei em todo o Estado de SP. Apenas em Santos, três foram detidos.
O benefício é permitido no período de cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos detentos com o mundo fora do sistema prisional. Eles possuem direito a quatro saídas por ano, com sete dias cada, previstas na lei.
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É importante deixar claro que a medida não se aplica a presos que cometeram crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, como assassinato.
O calendário das saídas é escolhido pelo Poder Judiciário, responsável pelas concessões previstas na Lei de Execução Penal conforme Portaria Deecrim 02/2019.
