Sai edital para obras de dragagem no Porto de Santos

A Secretaria de Portos (SEP) publicou nesta terça-feira, 21, o edital de licitação de obras de dragagem para uma profundidade de 15 metros no Porto de Santos. A disputa pelo contrato, que inclui manutenção da profundidade do canal de acesso e berços de atracação, ocorrerá no dia 11 de junho, quando serão abertas as propostas dos interessados na sede da secretaria, em Brasília. Também nesta terça, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estabeleceu em 12,7 metros o calado operacional nos trechos 1, 2 e 3 do Porto de Santos. O trecho 4, onde estão localizados a Brasil Terminal Portuário (BTP) e o EcoPorto Santos, permanece com calado operacional em 11,2 metros.

A primeira tentativa da SEP para a contratação do serviço de dragagem fracassou no último dia 8 de abril, quando todas as empresas apresentaram propostas acima do valor máximo definido pelo governo federal. Houve cinco interessados, mas nenhum classificado. Desta vez, segundo nota da assessoria de imprensa da Codesp, o ministro Antonio Henrique Silveira reuniu as empresas de dragagem para identificar as dúvidas que poderiam as ter motivado a elevarem os custos do projeto. A SEP, então, realizou alterações no edital.

O investimento previsto é de R$ 3,8 bilhões nos próximos dez anos. A licitação pertence à segunda fase do Programa Nacional de Dragagem (PND2), que faz parte o Plano de Investimento em Logística (PIL-Portos) lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. O processo será realizado pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e inclui projeto básico, projeto executivo e execução das obras.