Sadao tenta acabar com recesso em julho na Câmara de Santos

Acompanhando a tendência do Congresso Nacional após as manifestações ocorridas em todo o País, a Câmara de Santos deu nesta quinta-feira (27) mais um passo para acabar com o recesso parlamentar de julho.

Na última sessão ordinária deste semestre, nesta quinta, o presidente do Legislativo, Sadao Nakai (PSDB), apresentou um projeto mudando a Lei Orgânica do Município para acabar com o recesso do meio do ano, deixando as atividades parlamentares e sessões entre 1º de fevereiro e 15 de dezembro.

A matéria será votada a partir do segundo semestre. O recesso de julho está garantido. Hoje, às 10 horas, haverá apenas uma sessão extraordinária para votar um único projeto.

A tentativa de Sadao é a quarta apresentada na Câmara para acabar com o recesso de julho. O próprio Sadao lembrou quem já tinha apresentado esse projeto: Roberto Bonavides (em 1993), Sérgio Bonavides (1997) e Cassandra Maroni (2006).

Também seguindo o mesmo caminho de Brasília, o Legislativo santista se reúne hoje, em sessão extraordinária, para discutir a reforma política.

O Legislativo formará uma comissão para discutir temas como coligações nas eleições proporcionais e majoritárias, voto em lista partidária, financiamento público de campanha, plebiscito e outros.

Por outro motivo

A realização de uma sessão extraordinária hoje era até esperada, mas para votar eventuais emendas aos projetos do Executivo apreciados em segunda discussão. Houve até tentativa de Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB) em apresentar três emendas (sugestões de mudança) a um único projeto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), mas ele acabou recurando.

Sem grandes discussões, foram aprovados o projeto referente ao Prêmio de Qualidade e Produtividade para o servidor público municipal, outro sobre a concessão de descontos para pagamentos de débitos de natureza tributária e não tributária inscritos na dívida ativa do Município e um terceiro autorizando convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a gratificação por desempenho da atividade delegada (para policiais, visando aumentar o efetivo no Município).