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A Sabesp deverá iniciar duas obras distintas em Cubatão ainda este mês. Uma das obras contempla a instalação de sistema de coleta de esgoto em cerca de seis bairros. A segunda será a pavimentação de vias onde já foram instaladas as redes coletoras do Programa Onda Limpa. As obras já foram licitadas e os contratos com as empresas vencedoras assinados. O que falta agora são os ajustes legais do acordo entre o Executivo Municipal e o órgão estadual para o início dos trabalhos.
“Ficou acertado que os setores jurídicos da Sabesp e da Prefeitura trabalharão conjuntamente nos próximos dias para formalizar em termos legais esse acordo, levando em consideração a legislação mais recente e permitindo assim a retomada das obras”, respondeu Prefeitura de Cubatão em nota ontem.
A Administração informou que o contrato de instalação do sistema de esgotamento sanitário já tem o pedido de liberação protocolado na Prefeitura e deve receber a autorização já nos próximos dias, e terá início imediato a partir disso”.
A Sabesp informou que serão investidos em torno de R$ 16,4 milhões na ampliação do sistema de esgotamento na Cidade. “São investimentos que contemplam os bairros Vila Nova, Vila Elisabeth, Vila São José, Jardim Casqueiro, Bolsão IX, Jardim Nova República, Bolsão VII, Projeto São José, Projeto São Benedito, Projeto Nhapium, Ilha Caraguatá e Projeto São Pedro. Serão implantados 9,4 km de redes coletoras, 2 estações de bombeamento, 919 metros de emissários e coletores tronco, e mais de 4 mil novas ligações domiciliares”, concluiu.
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Já em relação ao segundo contrato, de pavimentação, a Prefeitura esclareceu que “é uma complementação do Programa Onda Limpa e será realizada no Jardim Casqueiro, basicamente na Avenida Brasil, que teve a rede implantada apenas de um lado da via, e em pequenos trechos em seu entorno, com serviços de interligação das redes já implantadas, com a principal”.
Ainda de acordo com o Executivo, “nesse contrato, foram incluídos os serviços de repavimentação das vias que apresentaram problemas, ou que não foram recompostas, nas obras anteriores do Onda Limpa. Esse processo, porém, ainda não deu entrada na Prefeitura, o que deve ocorrer durante esta semana, conforme previsão da Sabesp. Em média, o tempo para emissão desse tipo de alvará gira em torno de 15 dias”, informou o Executivo.
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“Importante ressaltar que, nessa reunião (entre os setores jurídicos de ambas as partes), será também definida a extensão dos trechos a sofrer intervenções, que será limitada e não poderá avançar até que se conclua a recomposição da área já afetada. A fiscalização dos serviços será feita em conjunto pela Sabesp e Prefeitura de Cubatão”, disse a Prefeitura.
“No momento, o contrato já se encontra em fase de assinatura e autorização de serviços para que os trabalhos tenham início após a liberação da Administração Municipal”, informou a Sabesp.
Custo da repavimentação
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Os contratos dos novos empreendimentos que aguardam liberação por parte da Prefeitura destinam um terço do valor da obra para a repavimentação integral de todas as vias em que a Sabesp atuar, segundo divulgou a Prefeitura na sexta-feira passada.