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A 178ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que acontece na próxima terça-feira, dia 26 de agosto, às 10 horas, na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Rua Joaquim Távora, nº 93, 6º andar, Vila Mathias, Santos), contará com a participação do diretor do Departamento Hidroviário da Secretaria de Estado de Logística e Transporte, Casemiro Tércio, que apresentará uma síntese das principais discussões regionais para a implantação do modal.
Em prosseguimento à aprovação da deliberação que visa a reestruturação das câmaras temáticas, ocorrida no mês de julho, serão nomeados os membros do Grupo de Planejamento Regional das Câmaras Temáticas que será constituído por cinco representantes do Condesb, quatro interlocutores dos campos funcionais (Mobilidade, Meio Ambiente, Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico), um representante da AGEM e um representante do GERCO (Grupo de Gerenciamento Costeiro). O objetivo é que este grupo possa estabelecer uma interlocução com os campos funcionais.
As Câmaras foram agrupadas da seguinte maneira: a) Campo Funcional de Mobilidade: Transporte Público de Passageiros; Transporte e Sistema Hidroviário Regional; b) Campo Funcional de Meio Ambiente: Meio Ambiente/Saneamento; Habitação; Agropecuária, Pesca e Aquicultura; c) Campo Funcional de Políticas Públicas: Juventude; Promoção da Igualdade Racial; Mulheres; Direitos da Pessoa com Deficiência; Segurança; Saúde; Educação; Esporte; Assistência e Desenvolvimento Social; d) Campo Funcional de Desenvolvimento Econômico: Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Equalização das Leis Municipais com Caráter Metropolitano; Turismo; Cultura; Tecnologia da Informação; Petróleo e Gás.
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De acordo com o diretor executivo da Agem, Marcelo Bueno, a reorganização estabelece a necessidade de ter como foco a atuação diretamente nos quatro eixos do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico (PMDE-BS), por meio das Câmaras Temáticas ligadas aos temas. “O objetivo é que dentro desse novo modelo, as câmaras possam contribuir com o desenvolvimento de projetos e ações regionais, e que sejam ponto de apoio ao CONDESB, com o auxílio e suporte técnico da AGEM”.
Em atendimento a outra diretriz apresentada pelo PMDE-BS, a Câmara Temática de Transportes abordará a formatação do Termo de Referência (TR) do Plano de Mobilidade Regional que já começou a ser desenvolvido com o auxílio de representantes dos nove municípios e da Agem.
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