Reunião debate municipalização, gestão compartilhada e cessão de espaços de escolas estaduais para a rede municipal

A municipalização ou a gestão compartilhada de escolas que integram a rede estadual de ensino em Santos está descartada. As informações foram transmitidas à deputada Maria Lúcia Prandi (PT) durante audiência que manteve na última quarta-feira, 12/12, com a responsável pela Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI), Aparecida Edna Matos, na sede do órgão, na capital. Entretanto, levantamentos estão sendo feitos e poderão resultar em cessão de espaços de escolas estaduais para criação de salas da rede municipal, afirma a deputada.

Foram mais de duas horas de reunião, com a participação da secretária geral da Apeoesp (sindicato dos professores do ensino oficial do Estado de São Paulo) na Baixada Santista, Ana Walderez Cedrin; do diretor da Afuse (sindicato dos funcionários e servidores da educação) na macrorregião de Santos, Marcelo de Mattos, e de representantes de quatro escolas estaduais de Santos.

“A coordenadora descartou a municipalização e disse que o termo gestão compartilhada não existe para a Secretaria da Educação. O que pode haver é cessão de espaços”, enfatiza Maria Lúcia.

Duas das atingidas seriam as escolas João Octávio do Santos e Alzira Martins Lichti. Em ambos os casos, não há hipótese nem mesmo de cessão de espaço, segundo a coordenadora da CEI, pois as unidades funcionam com capacidade plena.

O temor de Prandi é que haja prejuízo no oferecimento de vagas do ensino médio, que é responsabilidade exclusiva do governo estadual. “A cessão de espaços resulta de um acordo entre a Secretaria de Estado e a Prefeitura, sem passar pela Câmara Municipal e sem ser publicado no Diário Oficial do Estado”, observa a deputada.

Segundo foi apontado na audiência, a E. E. Zulmira Campos já não abriu matrículas para o ensino médio matutino. “Na realidade, é necessário realizar um censo educacional para conhecimento da demanda”, enfatiza a parlamentar.

Durante a audiência, os professores queixaram-se, também, da falta de condições para o funcionamento do período integral nas escolas Rui Ribeiro Couto e Zulmira Campos. Quanto a uma possível cessão da E. E. Canadá para criação de uma escola técnica do Centro Paula Souza, a coordenadora da CEI afirmou que a unidade continuará com a Secretaria de Educação e passará por reformas.