Retrospectiva: As conquistas de 2013

Para a Região, 2013 ficará marcado como o ano da discussão sobre a falta de infraestrutura nas estradas que fazem ligação do Porto de Santos ao resto do País. Foi neste ano também que se iniciaram grandes obras de mobilidade urbana como o VLT, em Santos e São Vicente, e o anel viário, em Cubatão. O ano passou e as prefeituras da Baixada já contabilizam tudo o que foi conquistado e tudo o que ainda precisa de investimento em 2014, que promete ser um ano ainda mais movimentado para a Região e para o País: ano de Copa do Mundo e eleições.

Por isso, o Diário do Litoral, juntamente com as prefeituras da Região, reuniu as principais conquistas de 2013 e o que está por vir neste ano que se inicia.

Santos: saindo do papel

A cidade viveu grandes dilemas em 2013 com a discussão sobre a falta de infraestrutura nas estradas que levam ao Porto de Santos, principalmente a entrada de Santos. Mas para o prefeito Paulo Alexandre, o ano foi essencial para tirar as obras mais importantes para a cidade do papel.

“Foi um ano importante, de avanços significativos. Nós tivemos a oportunidade de viabilizar grandes obras sonhadas pelo santista, mas que estavam no papel. Tivemos o início das obras do VLT, há décadas que população esperava por isso. As obras de macrodrenagem da Zona Noroeste também eram aguardadas há mais de 40 anos pela população que convive com alagamentos e enchentes, e iniciamos a primeira fase do programa que irá beneficiar o Rádio Clube, Jardim Castelo e Saboó. E, além disso, conquistamos recursos estaduais e federais que irão nos possibilitar tirar projetos de estrutura do papel como as obras na entrada da cidade e o sistema de teleféricos, obras de grande porte que estão saindo do papel. Estas foram grandes conquistas”, explica o prefeito.

Segundo o prefeito, 2013 também foi um ano para enxugar a máquina para que os próximos anos sejam de realizações, obras e investimentos em diversas áreas. “Todo o ajuste fiscal e as economias que fizemos durante o ano vão pavimentar as realizações de 2014 e dos próximos anos: na área de saúde, com a inauguração de UPAs nas Zonas Leste e Noroeste; e de educação, onde já iniciamos o ano entregando novo uniforme para as crianças da rede”, explica.

Uma das maiores polemicas do ano foi o início das obras do Túnel Santos- Guarujá e as possíveis desapropriações de moradores do Macuco. No entanto, o prefeito garante que, em 2014, os moradores do bairro e da Cidade terão boas notícias.

“A cidade terá uma resposta positiva sobre o Túnel Santos-Guarujá. Esta é uma obra que está sendo pensada e discutida há mais de 70 anos e é mais uma que nós estamos retirando do papel em parceria com o governador Geraldo Alckmin. Nós estamos trabalhando para que o impacto seja o mínimo possível para as pessoas que vivem no Macuco. Inclusive, nós temos o aval do governador para incluir dentro do projeto uma solução habitacional que permita que as pessoas que vivem no bairro possam continuar no Macuco. Quem desejar ficar no bairro terá essa oportunidade porque isso já está sendo pensado. Estamos fazendo tudo para que, depois desta obra concluída, o Macuco seja um bairro ainda melhor na Cidade de Santos e eu não tenho dúvida que isso irá acontecer. Esta obra irá transformar a cidade e toda a Baixada Santista”, garante.

Guarujá: De aeroporto a sede da Copa

Para Guarujá, a principal conquista de 2013 foi a outorga do aeroporto metropolitano, que possibilita as ações para a realização do EIA/Rima e o modelo de concessão para, de fato, ser implantado. Guarujá também se orgulha de ser Bandeira Azul pelo quarto ano consecutivo em praia urbana. Outra conquista é que o Município poderá se tornar um polo de formação de profissionais, já que a Cidade foi pré-selecionada pelo Ministério da Educação (MEC) para implantar cursos de graduação em Medicina.

Segundo a Prefeitura, a meta para 2014 é continuar buscando tornar Guarujá uma cidade onde todos tenham as mesmas oportunidades e possibilidades para exercer seus direitos sociais, econômicos e políticos consagrados em nossa Constituição, sem descriminação de raça, sexo, religião. “Nosso foco é continuar no rumo do desenvolvimento e reduzir as desigualdades. O objetivo do Município é que as pessoas sejam inseridas no desenvolvimento. Essa perspectiva pode mudar a realidade das pessoas”, garante o executivo em nota ao DL.

Guarujá enfrenta o desafio de governar e se adequar às novas medidas em relação aos precatórios. Em maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que Guarujá deveria subir seu índice de pagamento para 3,67%, o que inviabilizaria completamente os investimentos municipais, já que não estava previsto em seu orçamento deste ano o aumento nas parcelas das dívidas.

O Município tem precatórios a pagar de aproximadamente R$ 400 milhões, quase a metade de sua receita anual própria, decorrentes de processos judiciais iniciados em administrações passadas, que foram organizados pelo atual governo para quitações dentro das regras estabelecidas pela Emenda Constitucional n° 62/2009.

Para 2014, a cidade já está na caça de recursos para projetos: assinamos os primeiros convênios, com o Governo do Estado, R$ 20 milhões e mais R$ 4 milhões para infraestrutura. Com a retirada da invasão do Cantagalo, entramos com os trabalhos prévios para iniciar a infraestrutura do local, previsto pelo Projeto Enseada, PAC 2. No local serão construídas 1.148 moradias destinada as áreas de risco nos morros da Vila Baiana, Vila Júlia e Jardim Três Marias, além dos próprios moradores Cantagalo e da Barreira do João Guarda.

Também tem a Copa do Mundo, o estádio municipal deverá ser entregue em 31 de março. Além disso, estamos qualificando os comerciantes e os agentes de turismo para a época. Vivemos um momento de desenvolvimento e de definição das suas vocações econômicas, o turismo e a Copa 2014, o aeroporto, Porto, o pré-sal, o comércio e setor náutico. Hoje precisamos apoiar, continuar trabalhando a infraestrutura da Cidade, moradia regular, qualificar e inserir as pessoas”, informa.

Cubatão: em retomada

A Prefeitura de Cubatão ainda enfrenta as consequências da queda de arrecadação e dos danos provocados pelas chuvas de 22 de fevereiro, mesmo assim retomou importantes obras e projetos. Para a Administração, a principal realização foi a entrega da UPA do Parque São Luiz, preparada para atender um contingente de 100 mil moradores. “A Administração também trabalhou muito na defesa dos interesses da Cidade, viabilizando verbas estaduais e federais e garantindo conquistas como um melhor traçado para a duplicação do Viaduto Rubens Paiva, a reabertura do portal local para visitação da Estrada Velha, a vinda de profissionais do programa Mais Médicos e a pré-aprovação do Ministério da Educação para a instalação de um curso de medicina na Cidade”, afirma o Executivo em nota ao DL.

Segundo a Prefeitura, o principal desafio enfrentado em 2013, além da grave enchente que prejudicou mais de 60% de sua população, foi diversificar suas fontes de arrecadação, para que a grave crise da macroeconomia não inviabilize o desenvolvimento da Cidade.

“Não podemos mais depender exclusivamente da contribuição das indústrias. Por isso, investimos no mercado local, com projetos como o Cartão Servidor Cidadão, Pró-comércio e o IPTU do Bom Empreendedor, além de incentivar o desenvolvimento do nosso potencial turístico. O resultado tem se refletido no crescimento da arrecadação do ISS e na atração de novos investimentos, como o shopping Eco Plaza Cubatão (a ser entregue em 2015), centros comerciais, hotéis, novas lojas e o aquecimento do comércio e mercado de serviços”.

O Executivo quer fazer de 2014 um grande ano para a Saúde, priorizando investimentos e a atenção a esse setor. Por isso, além da UPA e da vinda de profissionais do Mais Médicos, Cubatão foi pré-selecionada pelo Governo Federal para a instalação de curso de medicina. Em 2014, além das UBSs, entregaremos duas creches, o CEU das Artes e dos Esportes, no Bolsão 8 e uma nova Praça da Cidadania no Jardim Nova República.

São Vicente: canteiro de obras

São Vicente hoje vive dias de transformação no sistema viário com as obras do VLT e dos viadutos da Rodovia dos Imigrantes, e de macrodrenagem com a retomada das obras da Bacia do Catiapoã, mas para a Prefeitura, o maior ganho foi a reforma do Crei. “Nós demos atenção a todas as áreas, mas principalmente à saúde e educação”, explica a Prefeitura em nota. Outro desafio foi enxugar a máquina administrativa. Houve redução de metade das secretarias — uma economia de R$ 1,5 milhão de litros de combustível e gastos com aluguel de veículos, além da desativação de 290 telefones celulares.

A cidade se planeja para os próximos três anos. Da conclusão da obra do VLT em São Vicente, que vai trazer mobilidade urbana, e da reforma da Ponte Pênsil, que completa 100 anos em maio, até a entrega do CEU das Artes, no Humaitá, e a retomada da obra do teatro municipal.

Praia Grande: olho no desenvolvimento

Para a cidade, 2013 foi um ano de pesquisa, estudos, contenção no orçamento, visando a organização de metas e projetos previstos para melhorar a vida do cidadão praia-grandense. Segundo a Administração, a Segurança Pública foi e ainda é uma das prioridades do Município. O ano foi marcado principalmente pela reivindicação por mais policiais militares no efetivo da Cidade, considerado defasado diante do crescimento populacional registrado nos últimos anos em Praia Grande.

Segundo o Executivo, a assinatura do termo de intenção para a implantação do Centro de Inovação Tecnológica da Cidade também foi um passo importante para a Prefeitura em direção ao avanço e empreendedorismo.

O destaque das metas atingidas fica por conta da ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal, além dos 80 policiais militares que ficarão na cidade após a temporada de verão; construção e ampliação de unidades de saúde; construção de unidades escolares; e obras para melhorar a mobilidade urbana no município.

Entre as metas para 2014 estão: construção de oito escolas; construção de 300 casas populares, no Jardim Imperador; construção de seis unidades de saúde; construção do túnel na Av. Ayrton Senna, eliminando o último semáforo até São Vicente; implantação do Poupatempo; e a ampliação do efetivo da Guarda Municipal (mais 51 novos guardas, que já estão em treinamento).

Itanhaém: saúde e infraestrutura

Entre as prioridades do Município estão a saúde e a infraestrutura. Para atendê- las, em 2013, o Governo Municipal lançou três programas: “Bairro a Bairro”, uma ação permanente envolvendo todos os setores da Administração Municipal para garantir a manutenção das vias e espaços públicos, com diversos serviços disponíveis; “Mais Saúde nos Bairros”, com a reforma das unidades de saúde, contratação de novos médicos e demais profissionais e reforço na compra de medicamentos e insumos da Saúde; e “Minha Rua Melhor”, investimento em infraestrutura urbana nos bairros de Itanhaém. Centenas de ruas receberam pavimentação, como as regiões do Tropical, Sion, Belas Artes, Jardim Sabaúna, Iemanjá e, no próximo ano, inicia um projeto no Jardim Oásis.

As três principais áreas que receberam maior investimento da Prefeitura foram: Educação (R$ 96 milhões anual); Saúde (R$ 48 milhões anual) e Urbanização (R$ 38 milhões anual), em um orçamento previsto de R$ 295 milhões (dotação atualizada em outubro de 2013).

Segundo a Prefeitura, em 2014, o maior desafio será levar desenvolvimento urbano, econômico e social a todos os bairros da Cidade. Além disso, Itanhaém recebe cerca de novos cinco mil moradores anualmente, o que aumenta a demanda por serviços públicos.

O primeiro projeto que será lançado em 2014 é o ’Educação do Futuro’, um pacote de investimentos na área para os próximos anos. A novidade tem foco pedagógico dividido em oito vertentes: a implantação do Centro de Línguas, aulas de robótica para alunos dos 6º anos, notebook para professores, kits com tablets aos estudantes do 6º ao 9º ano, ampliação das lousas digitais, curso sobre o Programa Político Pedagógico (PPP) aos gestores das unidades escolares, além da Jornada de Trabalho aos Professores e Jornada Pedagógica da Educação Infantil.

O orçamento de Itanhaém para o ano de 2014 está previsto em R$ 327.572.228,00. A maior dotação vai para a Educação, que terá R$ 115.256.300,00, ficando em segundo lugar o Urbanismo, com R$ 65.610.000,00. Em terceiro está a Saúde com R$ 54.256.808,00.

Entre as obras que terão início ou serão entregues em 2014 estão: início da construção de 1.328 casas populares no Guapurá; entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Sabaúna; início da construção da Unidade de Saúde da Família do Centro; e instalação da Pinacoteca Municipal.

Bertioga: pavimentação

Para a cidade, 2013 foi o ano das obras de infraestrutura como a pavimentação e os canais de drenagem da Avenida Anchieta, da implantação de 2,4 quilômetros de ciclovias, da complementação da obra de reurbanização da orla e execução do Núcleo Municipal de Educação Infantil (Neim), no Jardim Vista Alegre, que atenderá 224 alunos.

Mesmo assim, segundo a Prefeitura, a área que recebe maior investimento é saúde, onde são investidos mais de 35% do orçamento para garantir atendimento de qualidade no Hospital Municipal e no Pronto-Socorro. O maior desafio este ano foi a infraestrutura urbana, uma vez que 90% das vias não são pavimentadas.

Entre os planos para 2014 estão a inauguração da UPA na Vista Linda; ampliação das UBSs; e a construção do Neim Vila Agaó, com capacidade para atender 150 crianças de 0 a 4 anos, Programa Creche-Escola, do Governo do Estado.