Retirado projeto de passarelas aéreas em Santos

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 55/2012, enviado pelo então prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB, hoje no PSDB) à Câmara, que permite a criação de passarelas entre edificações em Santos, foi retirado ontem do Legislativo a pedido do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Câmara, Sadao Nakai (PSDB), na abertura da sessão e surpreendeu alguns parlamentares. A matéria tinha recebido parecer favorável da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, presidida por Carlos Teixeira Filho, o Cacá (PSDB), e um voto em separado de Benedito Furtado (PSB), e estava em análise Comissão Permanente de Obras, Habitação Social, Serviços Públicos e Transporte onde deu entrada em 9 de outubro do ano passado.

Ao ser informado da retirada do projeto, o vereador Evaldo Stanislau (PT) pediu,  caso se outra matéria similar der entrada no Legislativo, “que ela sequer seja pautada pelo desrespeito do empresário que já anunciou um empreendimento com a passarela”.

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O petista referia-se a Armênio Mendes, diretor do Grupo Mendes, que ergue o Praiamar Corporate, na Aparecida, e que já anunciava a ligação do empreendimento (que está em obras) ao Praiamar Shopping. Durante o Feriado de Páscoa, Evaldo usou seu perfil no Facebook para demonstrar irritação ao anúncio do empreendimento na TV.

O petista retrucou, citando o anúncio, sem a aprovação de legislação específica. “A ilegalidade está na propaganda enganosa que é feita”.

Sadao Nakai também respondeu a Evaldo. “A Mesa Diretora tem, por obrigação, pautar os projetos que dão entrada na casa. Quem tiver alguma denúncia de irregularidade pode apresentá-la aqui, no Ministério Público ou nos órgãos de Defesa do Consumidor”.

Duas hipóteses

Os vereadores, quando questionados em ‘‘off’’, se dividem em dois grupos: há os que acreditam que, em breve, o Executivo vá apresentar um projeto similar ao que tramitava e há quem aposte que o assunto “vai para geladeira” por um bom tempo.

Certeza da aprovação

O Diário do Litoral vem mostrando, desde 13 de maio do ano passado, que os vendedores já davam como certa a aprovação do projeto da passarela. Tanto é que a maquete do empreendimento, no estande de vendas, mostra a passarela até o shopping. No material publicitário, aparece em letras minúsculas o aviso de que o equipamento precisa de autorização.