Fábio Tatsubô, chefe do departamentos dos ODS de Santos / Nair Bueno/DL
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O Relatório Luz: Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborado anualmente pela sociedade civil no Brasil, é um termômetro do progresso nacional rumo às metas da Agenda 2030 da ONU.
Desde sua primeira edição, em 2017, o documento tem sido fundamental para medir avanços e retrocessos nos 17 ODS e suas 169 metas.
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Organizado pela Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero, em parceria com 47 organizações e 82 especialistas do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), a oitava edição do relatório foi lançada em outubro de 2024, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O documento traz 160 recomendações para impulsionar políticas públicas e apresenta um estudo de caso inédito sobre exclusão de raça e gênero na Agenda 2030.
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O Relatório Luz é resultado de um esforço colaborativo intenso, envolvendo mais de 80 especialistas de áreas como educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos e economia.
Esses especialistas, junto às organizações participantes, analisam dados de fontes confiáveis, como IBGE, IPEA e relatórios internacionais.
Além disso, algumas organizações realizam pesquisas próprias, complementando informações oficiais com dados de campo.
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Esse trabalho garante um panorama abrangente e detalhado, tornando o Relatório Luz uma referência sólida e indispensável para compreender os desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Apesar de um contexto desafiador, 2024 trouxe alguns progressos sociais. A recriação do Ministério das Mulheres e a aprovação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres foram destaques.
Além disso, esforços foram feitos para combater as piores formas de trabalho infantil, alinhados à Meta 8.7 dos ODS. Houve também um avanço tímido na produção de dados oficiais, o que é crucial para monitorar e avaliar o progresso dos ODS.
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Entretanto, os desafios são significativos. O impacto da pandemia da Covid-19 e os retrocessos de anos anteriores ainda deixam marcas.
Nenhuma meta ambiental apresentou avanço satisfatório, evidenciando a urgência de medidas robustas para enfrentar crises climática e de biodiversidade.
Outro dado preocupante é o ODS 5 (igualdade de gênero), que permanece com orçamento insuficiente, ocupando o último lugar na distribuição de recursos do BNDES, e execução limitada, apenas 60% do total.
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Esses pontos mostram que, embora haja avanços importantes, ainda há muito trabalho a ser feito para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
Das 160 recomendações, alguns apontamentos convergem com tudo que vem sendo escrito nesses artigos. Praticamente, todos os caminhos levam para a mesma solução:
Investimento em políticas públicas, recursos financeiros e humanos para implementar os ODS.
Aperfeiçoamento do monitoramento, garantindo que os progressos sejam mensuráveis e transparentes.
Maior participação da sociedade civil na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
Educação e conscientização para engajar a população na causa do desenvolvimento sustentável.
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Para mais informações, acesse https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2024/ ou utilize o QR Code disponível.