Relatório aponta que obras no Mané Garrincha podem chegar a R$ 1,9 bilhão

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou relatório onde aponta que o valor total das obras de infraestrutura e serviços do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e entorno para a Copa do Mundo podem passar de R$ 1,9 bilhão.

Segundo o relatório, ao valor já contratado, de R$ 1.573.539.435,78, são somados licitações não concluídas, orçadas em R$ 295.176.143,29; e os investimentos que o governo do Distrito Federal fará por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Pnud está apoiando o Distrito Federal, por meio do projeto Apoio à Organização da Copa das Confederações 2013 e Preparação para a Copa do Mundo Fifa 2014 em Brasília, que é destinado à organização geral do evento. O projeto está orçado em R$ 34.721.500,00.

O TCDF faz uma auditoria permanente nas obras relacionadas ao Mané Garrincha e o último relatório aponta um superfaturamento de mais de R$ 431 milhões, resultado de irregularidades como compra indevida de materiais, erro no cálculo de transporte e abono de multa pelo atraso de entrega da obra. O órgão informa ainda que as auditorias já conseguiram diminuir o custo da obra em R$ 179.754.554,20.

Segundo o relatório do tribunal, os aditivos celebrados, até o momento, elevaram o custo do contrato de reforma e ampliação do estádio no valor líquido de R$ 473 milhões. O valor inicial do contrato era pouco mais de R$ 696 milhões.

O governo do Distrito Federa (GDF) nega irregularidades ou superfaturamento na obra do estádio e diz que esse é um relatório preliminar, usual nos procedimentos do TCDF, que lista itens pontuais para esclarecimentos. O GDF diz ainda que o investimento total no Mané Garrincha alcança R$ 1,4 bilhão, valor que ainda pode ser reduzido para R$ 1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa).

“É preciso considerar que a obra começou em julho de 2010 e a aplicação do Recopa se deu a partir de maio de 2012, o que representa um lapso de 20 meses sem esse crédito tributário. O governo aguarda a aplicação retroativa do benefício”, informa a Coordenadoria de Comunicação para a Copa do governo do Distrito Federal.

A assessoria diz ainda que, como custo de construção do estádio, são computados equivocadamente, entre outros, recursos para paisagismo e urbanização, que são referentes ao projeto de revitalização da área central de Brasília e que não poderiam ser considerados no custo da arena.

A Coordenadoria de Comunicação do governo diz também que não é correto afirmar que R$ 670 milhões era o valor total previsto para a construção do estádio e, ainda, que a obra foi contratada a partir de licitações distintas. “A primeira delas, no valor de R$ 696 milhões, foi assinada em 2010 entre o governo do Distrito Federal (GDF) e o Consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil, ou seja, apenas o esqueleto do estádio. Esse contrato não incluiu itens como cobertura, gramado, placares eletrônicos, assentos, entre outros. Esses itens foram licitados ao longo do processo de construção da nova arena.”