Registros de estupro batem recorde no 1º ano da gestão Tarcísio; homicídios têm queda

Os registros de estupro no primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) atingiram o maior patamar no estado de São Paulo desde o início da série histórica, no ano de 2002.

De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), no ano de 2023 foram registrados 14.504 boletins de ocorrência dessa natureza. Foi a primeira vez que as notificações ultrapassaram a casa dos 14 mil casos. No ano anterior, por exemplo, a Polícia Civil havia elaborado 13.240 boletins de ocorrência por estupro. A alta de um período para o outro foi de 9,5%.

Na capital, os números saltaram no período. Em 2022, por exemplo, 2.662 casos haviam sido reportados ante 3.037 no ano passado, alta de 14%. Na cidade de São Paulo, a maior quantidade de ocorrências registradas segue sendo a de 2012 (3.197 registros).

Os números também incluem o estupro de vulnerável, quando o crime ocorre com menor de 14 anos ou pessoa acometida por enfermidade, deficiência intelectual ou que não possa oferecer resistência. Esse tipo de ocorrência em São Paulo é maior do que as notificações classificadas somente como estupro.

Na cidade, o crime de estupro de vulnerável subiu 15,6%, passando de 1.979 em 2022 para 2.287 no ano passado. No estado, as notificações foram de 10.270 para 11.133, crescimento de 8%.

A secretaria afirmou que o aumento dos registros de estupro reflete uma maior consciência das vítimas sobre a efetividade em denunciar. A pasta também declara que, na maioria das ocorrências, o autor é conhecido da vítima, muitas vezes dentro do ambiente familiar. "Isso dificulta não só a prevenção por parte da polícia, mas também a denúncia por parte da vítima, fazendo com que os crimes de estupros sejam os maiores índices de subnotificação, na avaliação de especialistas no assunto."

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirmou serem necessários investimentos em políticas públicas para o tema, que não pode ser tratado apenas como segurança pública, mas também abordado pelas secretarias da saúde, educação e assistência social.

"O governo precisa deixar de justificar esse aumento como sendo algo exclusivamente derivado do aumento de registro, de novos canais [para denúncias]. É preciso uma política pública mais ampla. Muitos dos casos acontecem na escola, e a gente precisa ter equipes capacitadas para diagnosticar e lidar com esse problema", disse.

A especialista acrescenta que as áreas da saúde e da assistência social ficaram responsáveis em aprofundar análises sobre o problema, como acolhimento às vítimas e eventualmente afastá-las de seus familiares.

"É um aumento real, que deriva de uma sociedade extremamente violenta, em que o machismo e as relações desiguais se estruturam, se fortalecem. O estupro atinge essa desigualdade de forças, em geral, com crianças e adolescente, com familiares que se conhecem, com muita pouca condição de resistência por parte da vítima", acrescentou.

A diretora-executiva ainda defende a criação de programas de geração de renda, com o viés de auxiliar as vítimas a não necessitarem de auxílio financeiro de seus agressores e perderem o medo em procurar a polícia.

Os registros de crime sexual já haviam registrado crescimento em novembro do ano passado, quando a secretaria de Segurança Pública ainda não havia fechado as estatísticas criminais completas referentes a 2023.

Naquele mês, a alta foi de 30,6% na cidade de São Paulo, na comparação com o mesmo mês de 2022. Houve um salto de 206 para 269 registros.

Homicídios e latrocínio têm queda

Os homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, também registraram recuo recorde em 2023 em relação à séria histórica. Houve queda de 10,4% das ocorrências no estado, passaram de 3.044 para 2.728 vítimas, e de 11,5% na capital (de 583 para 516 mortos).

"A redução de homicídios é uma vitória desta gestão, que conseguiu reverter aumentos observados na pandemia e recolocar a trajetória no sentido da redução", disse Langeani. No entanto, para ele, o ponto negativo observado pelo Instituto Sou da Paz foi o aumento de feminicídios (saiu de 195 casos em 2022 para 221 em 2023, conforme números tabulados pelo organização).

Outro crime que teve recuo foi o de latrocínio –roubo seguido de morte–, com 31,7% menos vítimas do que o registrado em 2022. Foram 20 vítimas a menos do que as 63 mortas no ano anterior. No estado houve queda de 6% (178 vítimas em 2022 ante 167 em 2023).

Mesmo com a queda, o gerente de projetos do Sou da Paz, Bruno Langeani, argumenta que é necessário um maior investimento na investigação. "O latrocínio, apesar da queda no estado, teve um aumento importante no interior. E é um crime que demanda ao mesmo tempo insistir no trabalho de redução de roubos e especialmente na retirada de armas de circulação, preferencialmente com unidades especializadas da Polícia Civil dedicadas a combater o mercado ilícito de armas, algo que não existe no estado de São Paulo".

O furto, crime muitas vezes de ocasião, ou seja, sem que a vítima perceba no momento que teve seu celular, por exemplo, subtraído, teve alta recorde durante o primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas.

Foram registrados 576.278 ocorrências do tipo no estado. O maior visto na série histórica e 2,4% a mais do que o observado no período anterior (562.610).

O panorama foi semelhante na capital. Os furtos atingiram patamar histórico. Foram 250,8 mil ocorrências ante 235,4 mil em 2022.

A alta é puxada pelas crescentes ocorrências de furtos de celulares, principalmente, na região central da cidade. A área do distrito policial do Bom Retiro, por exemplo, teve 9,5% mais furtos do que no ano passado.

A região fica próxima da estação da Luz cujo entorno é frequentado por usuários de drogas da cracolândia.

O índice de roubos, que tiveram uma disparada na capital entre 2021 e 2022, fechou o ano passado com tendência de queda. Após alta de 11% no ano anterior, 2023 registrou 6,7% menos ocorrências do que em 2022. No estado, a queda foi de 6%.

Em nota, a SSP declarou ser prioridade da atual gestão combater os crimes patrimoniais. "Desta forma, ao longo de 2023, realizou diversas ações para coibir este tipo de delito, como a Operação Impacto, que reforçou o policiamento preventivo e ostensivo em todo o estado. Com isso, apesar das altas nos casos de furto, as ações resultaram na queda de 9,3% roubos em geral no estado, e de 6,7% na capital".

Conforme a pasta, no centro de São Paulo, que abrange a região do Bom Retiro, o policiamento segue intensificado com a Operação Impacto Centro, que colocou diariamente nas ruas 120 policiais.