Reclamações contra empresas de energia batem recorde

O setor elétrico encerra o ano, na avaliação do consumidor, com o pior índice de qualidade de serviços prestados à população já registrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se a conta de luz subiu em 2014, as queixas e problemas relatados pelos clientes explodiram.

Em meio a ameaças de "apaguinhos" e à seca dos reservatórios, a Aneel registrou, entre janeiro e setembro de 2014, um recorde absoluto de reclamações. Nesses nove meses, período mais recente contabilizado pela agência, um total de 96 mil queixas chegaram à Ouvidoria da Aneel. O dado parcial supera, com folga, as 88 mil reclamações de 2013. É o maior volume de problemas relatados desde o início das medições feitas pela agência, em 2008.

O dado mais crítico diz respeito ao tipo de reclamação feita pelo consumidor. Entre janeiro e setembro, 22,5 mil reclamações estavam ligadas à interrupção no fornecimento de energia. É quase o dobro do registrado em 2013. Os problemas com abastecimento foram tantos que chegaram a superar a queixa historicamente mais comum em relação à variação de consumo e erros de leitura pelas distribuidoras.

As chuvas que nos últimos dias têm caído na região metropolitana de São Paulo, e deixado vários bairros sem energia, não servem para explicar esses números. Isso porque o período até setembro foi, na realidade, marcado por uma das piores estiagens já vividas no País.

A Aneel informou que "ainda está avaliando os motivos que levaram ao acréscimo verificado, procurando identificar concentrações em períodos e/ou concessionárias específicas". A agência declarou que "não há ainda evidência de uma causa específica", mas que já constatou que "a maior parte desse acréscimo ocorreu ao longo do primeiro semestre de 2014".

Caixa

O professor Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que a principal causa da queda da qualidade dos serviços em 2014 foi o desequilíbrio financeiro das distribuidoras de energia.

"A origem central desses problemas foi crise hidrológica que o País enfrenta desde outubro de 2012, o que levou o preço da energia no mercado de curto prazo a valores recordes", diz. "Com isso, as distribuidoras que estavam sem contratos de longo prazo não tiveram recursos para pagar esses valores tão elevados. Os cortes ocorreram por falta de recursos para manter a qualidade dos serviços."

As perspectivas para 2015, segundo Nivalde de Castro, são de melhoria na qualidade dos serviços por conta de mudanças já promovidas para evitar desequilíbrios graves no caixa das distribuidoras. A Aneel reduziu o preço da energia no mercado à vista de R$ 822 para R$ 388 por megawatt, o que alivia bastante os custos de distribuidoras.

Outra medida de impacto tomada é a bandeira tarifária, que vai repassar ao consumidor um aumento de até 8,3% na conta, caso as usinas termoelétricas tenham de ser acionadas a plena carga para garantir o abastecimento.