Receita Federal inicia em junho pagamentos das restituições

A partir de 16 de junho, a Receita Federal inicia o processo de liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, com ano-base 2013. As consultas devem ser liberadas uma semana antes, para que o contribuinte passe a acompanhar – num processo que deverá se repetir mensalmente, até dezembro – o processamento das declarações entregues até abril.

O pagamento das restituições deverá ser realizado sempre por volta do dia 15 de cada mês, conforme o calendário divulgado pela Receita. Mas o contribuinte pode verificar em que etapa do processamento sua declaração está, se existem pendências a serem corrigidas, se foi contemplado no lote da restituição por meio do site da Receita – ou mesmo se foi parar na malha fina – num processo que pode ser facilitado por meio do uso do Certificado Digital.

Para isso, basta entrar no site da Receita – www.receita.fazenda.gov.br – munido de seu certificado digital e, na parte superior da tela, observar o campo “Acesso ao e-CAC”. Basta clicar sobre o botão indicando “Certificado Digital”: o contribuinte já está no portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita.

É importante lembrar que o acesso ao portal e-CAC também pode ser feito mediante registro de usuário e senha, que exige um código de acesso – gerado pela própria Receita Federal – o número do CPF do contribuinte, data de nascimento e os números dos recibos de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do titular dos dois últimos anos-calendários. Após a geração deste código – que é enviado por e-mail – ele deve cadastrar um nome de usuário, um e-mail, uma senha e o código de acesso para finalmente iniciar a consulta.

“Considerando que muitas vezes o cidadão não tem acesso rápido às declarações anteriores para consulta do número dos recibos, ou as declarações ficam sob responsabilidade de um contador, o Certificado Digital é a maneira mais fácil de monitorar pessoalmente todas as etapas do processamento da Declaração do Imposto de Renda, além de aumentar a segurança do contribuinte em muitos outros aspectos” afirma Mariana Pinheiro, presidente da Unidade de Negócios de Identidade Digital da Serasa Experian.

Confira a seguir o passo-a-passo para acessar as informações da Receita Federal com o Certificado Digital:

O primeiro passo, conforme dito anteriormente, é entrar no site da Receita – www.receita.fazenda.gov.br – munido de seu certificado digital e, na parte superior da tela, clicar sobre o botão indicando “Certificado Digital”: o contribuinte já está no portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita.

Para a verificação propriamente dita, faltam poucos cliques. À esquerda da página, basta observar a opção “Extrato do Processamento da DIRPF”, listada sob Serviços Mais acessados. Ao clicar nesta opção, o contribuinte será conduzido a uma página onde estarão listadas todas as declarações de imposto de renda já entregues, de acordo com o ano-calendário. À frente de cada ano, os campos indicam respectivamente o tipo de declaração (ajuste anual, regularização, isento), data de entrega, original ou retificadora, sistema de tributação e – o campo chave – situação! Neste campo, basta observar o status. De três opções possíveis, duas são boas: “processada” – em que a restituição já foi depositada – ou “em processamento” – em que o depósito da restituição é apenas questão de tempo e lotes.

No entanto, caso o status exibido seja “em análise”, é sinal de que o contribuinte caiu na malha fina. Basta clicar no ícone de extrato da declaração (o primeiro da esquerda para a direita, no campo seguinte, logo após “situação”), para que seja aberta uma página identificando possíveis pendências ou erros na declaração. Deve então, de acordo com a pendência informada, acessar a declaração e fazer uma retificação para ser enviada à Receita – no que, novamente, o Certificado Digital ajuda: ao enviar a declaração com assinatura digital, o processamento e conferência dos dados se tornam mais rápidos. A partir daí, basta (caso haja valores a serem restituídos) aguardar o pagamento.