Receita Federal abre na quinta-feira consulta ao 3º lote do IRPF

A Receita Federal abrirá na próxima quinta-feira, 08, a partir das 9 horas, consulta ao terceiro lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes a 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário de 2009), 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007). Será liberado um total de R$ 1,4 bilhão no dia 15 de agosto, refletindo restituições de 1.139.810 contribuintes.

No que se refere ao exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.099.976 contribuintes, totalizando R$ 1,280 bilhão, em valor já acrescido da taxa Selic de 2,93% (maio de 2013 a agosto de 2013). Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 24.264 contribuintes, totalizando R$ 69,5 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 10,18% (maio de 2012 a agosto de 2013).

Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 7.853 contribuintes, totalizando R$ 36 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 20,93% (maio de 2011 a agosto de 2013). Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.347 contribuintes, totalizando R$ 7,7 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 31,08% (maio de 2010 a agosto de 2013).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.534 contribuintes, totalizando R$ 5 milhões, já atualizados pela taxa selic de 39,54% (maio de 2009 a agosto de 2013). Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 836 contribuintes, totalizando de R$ 852 mil, já atualizados pela taxa Selic de 51,61% (maio de 2008 a agosto de 2013).

Do total de liberações desse novo lote, parcela de R$ 208 milhões se refere a 58.374 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 51.147 contribuintes idosos e 7 227 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.