Raio-X DL: “Só Deus na causa de Cubatão”

A semana dos munícipes de Cubatão foi conturbada - tanto na Administração Municipal quanto nos bastidores políticos. Funcionários do transporte público em greve por 10 horas, contas de 2011 da Prefeitura reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e prefeita Marcia Rosa (PT) inelegível por oito anos com ajuda do Legislativo. Além disso, um vídeo se tornou viral nas redes sociais com um debate entre a prefeita e um morador da Cidade. A frase “eu nunca precisei do seu voto”, dita pela Chefe do Executivo, gerou polêmica entre a população e virou um prato cheio para a oposição.

Há alguns anos que a Cidade enfrenta problemas financeiros, alegando queda na arrecadação por conta da crise macroeconômica. “A crise da macroeconomia afetou de forma decisiva a arrecadação tributária em Cubatão, por isso todas as secretarias municipais estão repactuando os contratos de fornecimento, dentro do objetivo de obter uma redução média de 25% nos valores, garantindo a continuidade dos fornecimentos e evitando impactos no atendimento à população”, comenta a Administração ao ser questionada sobre os problemas financeiros.

Com isso, as críticas ao Governo Marcia Rosa ficaram cada vez mais intensas. E é a população quem diz: “Só Deus na causa de Cubatão”, afirma a dona de casa Joilma Franscisca de Souza, moradora da Vila Esperança. Mas a Prefeitura se defende: “É bom lembrar que essa situação acontece em prefeituras e governos de todo o País, já que a redução na produção industrial e na arrecadação de impostos acontece no cenário nacional e internacional”.

Só buracos

É só andar pelas ruas da Cidade para perceber: vias e calçadas esburacadas mostram a falta de atenção com os bairros. No Jardim Casqueiro, por exemplo, a Reportagem do Diário do Litoral denunciou a falta de pavimentação das vias desde 2008 e apontou problemas em diversas ruas do bairro. Em resposta encaminhada em março, quando a matéria foi publicada, a Prefeitura alegou estar preparando soluções para o resolver o problema.

No entanto, o problema mais recente e de maior proporção, referente a infraestrutura viária, ocorreu no bairro de dona Joilma e não é só de responsabilidade da Prefeitura de Cubatão. Moradores da Vila Esperança denunciaram, inclusive com manifestação e bloqueio da Avenida Principal, a falta de segurança no entorno das obras de duplicação da linha férrea, após a ocorrência de acidentes no local. As obras são de responsabilidade da América Latina Logística e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O trecho mais perigoso, segundo eles, fica entre o Morro do Índio e o ponto final dos ônibus coletivos devido a um desnível entre a pista e as casas, que em certos pontos atinge cerca de cinco metros de altura.

“Está tudo esburacado. Para passar a pé, de bicicleta ou de carro é difícil. Até os ônibus estão com dificuldades de passar. E isso não é de hoje”, confirma Joilma.

Outro bairro que enfrenta problemas com buracos nas vias é o Bolsão 7. Em maio, moradores bloquearam a rodovia para chamar a atenção das autoridades para os problemas do bairro. Osvaldo dos Santos, morador do Bolsão há muitos anos, relatou algum dos problemas encontrados.

“Precisa arrumar essas ruas, resolver o problema do esgoto. Está tudo estragado, esburacado. Ninguém aguenta mais a situação que está aqui no Bolsão 7. Tem casa aí que está rachada. Não sei como ainda não aconteceu nenhum acidente grave. Estamos há mais de dois anos correndo atrás, encaminhado documentos para a Prefeitura, CDHU e ninguém toma providência”.

Após o bloqueio, a Prefeitura se reuniu com moradores e autoridades co-responsáveis na falta de infraestrutura do bairro: Sabesp e CDHU. Durante o encontro, que tinha por objetivo definir as responsabilidades de cada órgão na resolução dos problemas apontados, ficou definido que um serviço de recomposição do pavimento teria início em cerca de 60 dias - ou seja, a partir de 15 de julho - e irá abranger toda a região. À Prefeitura caberá a manutenção das ruas que fazem parte do conjunto João Paulo II, incluindo as ruas vereador João Batista Henriques de Campos e Manoel Mathias de Souza. Já a CDHU será responsável pelo acesso ao núcleo no prolongamento da Avenida Alaíde Souza Chaves e na Avenida Fernando Santos Oliveira, além das ruas do interior do conjunto Vila Harmonia, onde também serão feitas obras nos apartamentos que apresentam problemas estruturais, cujos trabalhos já foram iniciados.

E parece que não é só no Bolsão 7 que este tipo de problema incomoda moradores. No bairro vizinho Jardim Nova República, os problemas se repetem. “Lá está tudo largado. As ruas estão esburacadas. É uma bagunça só, mas acho que está assim em toda a cidade. Cubatão precisa de atenção”, reclama o vigilante Tarcísio Moreira.

Licitação parada

Questionada sobre os problemas apontados pelos moradores, a Prefeitura de Cubatão garante que não existe abandono por parte do Poder Público. Mas, admite que enfrenta dificuldades no setor principalmente pela paralisação da licitação para contratação dos serviços de manutenção de ruas e calcadas desde o ano passado, por disputas entres as concorrentes. “Uma delas impetrou um mandado de segurança, em novembro de 2014, suspendendo a licitação, que até o momento permanece sub-judice”, justifica. Enquanto o impasse não é resolvido, a Prefeitura realiza ações emergenciais em pontos mais críticos.

Com relação ao problema enfrentado na Vila Esperança, a Prefeitura explica: trata-se de uma obra de responsabilidade da ALL, como compensação pelos transtornos causados pela duplicação de sua ferrovia naquele local. O atraso deve-se à demora nos serviços de troca da rede de água realizada pela Sabesp. “A Prefeitura vem cobrando a conclusão dos serviços reiteradamente e estuda junto aos seus órgãos técnicos a cobrança de multas das duas empresas”, reitera.

Falta de segurança preocupa

Todas as pessoas entrevistadas pelo Diário do Litoral sobre a Cidade reclamaram da falta de segurança, mesmo as que não moram na Cidade. “Sempre venho a Cubatão por causa da minha filha, que mora aqui. Ela não reclama muito, mas o problema da falta de segurança é grave em todas as cidades. Algo precisa ser feito para evitar tragédias”, reclama a ajudante geral Mara dos Santos, moradora da Vila Margarida, em São Vicente.
De fato, a segurança é uma preocupação de todos.

Basta uma notícia de roubo ou um caso de estupro, como o que ocorreu na última sexta, acontecer na Região para a população mostrar sua preocupação e revolta nas redes sociais. “A rua precisa de mais viaturas, mais policiamento. Ninguém mais se sente seguro na Cidade, a qualquer hora do dia”, reclama o ajudante geral, Márcio Nakajo.

Segundo a Prefeitura, mesmo sendo obrigação do Estado, a Administração Municipal vem adotando uma série de políticas no âmbito da segurança pública, como a implantação do sistema de vídeomonitoramento por câmeras, implantado em abril. “Além disso, já encaminhou à Câmara Municipal o projeto que cria a Guarda Municipal. E já assinou o convênio com o Estado para a efetivação da Operação Delegada que amplia a presença dos policiais na Cidade, cujo inicio aguarda a autorização da secretaria Estadual de Segurança. Entretanto, nada disso substitui a necessidade de atendimento às reivindicações do município ao Estado: aumento de efetivo policial e instalação de um batalhão do posto policial nos Bolsões”, acrescenta.

Ainda segundo a Prefeitura, a iluminação publica também recebeu atenção por parte da Prefeitura. A entrada dos Bolsões, o acesso à Vila Natal, a marginal da rodovia Anchieta no Casqueiro e o núcleo de Pilões foram iluminados com recursos municipais. No entanto, os moradores da Ilha Caraguatá esperam a sua vez: “Está muito perigoso passar pelo estradão que dá acesso ao bairro. Muitas lâmpadas queimadas que ajudam aos que estão roubando muitos carros no bairro”, reclama o motorista Antônio da Silva.

Para parte da população, saúde melhorou

A melhora do atendimento à saúde no município foi apontada pela maioria dos entrevistados. “Eu fui bem atendido no Pronto Socorro Central, então não tenho o que reclamar”, explica o vigilante Tarcísio Moreira, após ter uma das pernas engessadas.

O mesmo garantiu a dona de casa Joilma Franscisca de Souza: “Estou gostando do atendimento, disso eu não tenho o que reclamar. Com o meu marido desempregado, precisei utilizar mais o SUS e estou sendo bem atendida. A não ser pela demora no atendimento, porque tem muita gente. Mas melhorou bastante esta questão aqui na Cidade. Consegui fazer tudo o que precisava para mim e para meus filhos”, explica.

A aposentada Eva Alves da Paz também elogiou. “Eu fui bem atendida e eles resolveram o meu problema”, conta. Mesmo assim, a senhora de 78 anos e moradora da Vila Esperança quer mudar de Cidade. “Vou morar em São Pedro. Não aguento mais viver no meu bairro, passei tanto nervoso esta noite que minha diabetes subiu”, explica, referindo-se a manifestação dos moradores do bairro - por conta dos problemas de infraestrutura citados acima - que precisou ser contida pela Polícia.

Mas também há reclamações. “A situação da policlínica da Cidade é ridícula. Aquele lugar não foi feito para atender pacientes e está toda cheia de problemas. Quando chove tem que ficar de guarda-chuva lá dentro. Quando que terá uma policlínica decente para a população?”, questiona o motorista Antônio da Silva.

A atual Administração justifica que tem a Saúde como prioridade de Governo, investindo quase 20% do Orçamento Municipal na pasta. “O atendimento humanizado é uma das marcas do serviço básico, que além das clínicas médica, pediátrica, ginecológica e odontológica, conta com local para vacinação e também com farmácia para dispensar medicamentos à população, evitando que os pacientes tenham de se deslocar a outros locais para a obtenção dos remédios”, comenta, apontando também o Hospital Municipal e UPA como conquistas da área.

Já para responder ao questionamento do motorista Silva, a Prefeitura afirma que a  solução definitiva para a Policlínica será a construção do Quarteirão da Saúde, cuja licitação será aberta no próximo mês, permitindo o início de sua construção e a entrega durante este mandato.

“Com isso, o prédio do teatro será totalmente remodelado para oferecer os atendimentos das especialidades clínicas à população. O projeto prevê a sua integração aos demais equipamentos da saúde situados nas vizinhanças, como o Pronto Socorro Municipal e o Hospital Municipal, para que a população tenha num mesmo local, sem precisar de grandes deslocamentos, o acesso aos principais serviços de Saúde do município”.

Alta no desemprego

Com um dos maiores polos industriais do País, Cubatão sofre diretamente com a alta na taxa de desemprego que atinge diversas áreas este ano. Dois terços dos entrevistados pelo DL estavam desempregados ou tinham conjugês sem emprego, o que evidencia ainda mais o problema.

A notícia mais preocupante para os trabalhadores da Cidade e que acendeu o alerta vermelho da população foi o desligamento de um dos autofornos da Usiminas, uma das empresas mais tradicionais em Cubatão. Mesmo garantindo que não haveria cortes, a Câmara já se organizou e criou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para apurar a questão diretamente com as empresas.

“Em face das atuais condições econômicas adversas vividas pelo setor siderúrgico, a Usiminas está avaliando constantemente o equilíbrio entre a demanda do mercado e o seu quadro de pessoal. No entanto, o foco da Companhia, no momento, tem se concentrado no aumento da eficiência operacional de suas linhas de produção, buscando preservar ao máximo a sua força de trabalho”, garante a Usiminas, questionada pelo DL sobre possíveis cortes.

Em março, a Câmara também se uniu ao Executivo e criou uma lei que obriga as empresas prestadoras do Polo Industrial a contratar preferencialmente mão-de-obra cubatense e feminina.

“A Prefeitura tem promovido uma ação inédita em prol do trabalhador local, aprimorando o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), agindo severamente no controle dos alojamentos irregulares, usados por recrutadores de mão-de-obra de outros estados, e mantendo contatos com os principais empregadores na cidade para incentivar a contratação de trabalhadores cubatenses. Um dos resultados desse trabalho é o recente anúncio de que 3.500 vagas serão geradas na Refinaria Presidente Bernardes para serviços temporários de manutenção. Um posto itinerante do PAT Cubatão será montado para garantir que o trabalhador cubatense tenha prioridade nessa seleção”, explica.