Raio-X DL: Praia Grande enfrenta problemas com ocupações irregulares

Entre as cidades que possuem aglomerados subnormais na Baixada Santista, Praia Grande é a que está mais próxima de solucionar o problema com deficit habitacional.

De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 4.848 domicílios em situação de favela, com uma população de 17.343 habitantes. Isso equivale a 6,6% dos 261.477 moradores do município.

O maior problema enfrentado pela Administração, na questão habitacional, está nas ocupações irregulares, como as que ocorreram no bairro Andaraguá, e no loteamento Ilha de Caieiras, no bairro Tupiry.

No loteamento Caieiras, por exemplo, 129 famílias vivem em uma ocupação irregular e correm o risco de perderem suas casas. “Querem nos tirar. Dizem que vão pagar aluguel, mas esses aluguéis são por um mês ou dois. Ou então vão colocar a gente numa casinha lá no fim do mundo”, reclama Jairo dos Santos Silva, que mora no local há sete anos.

Muito dos moradores chegaram a pagar por um lote na região. Mas a Prefeitura decretou que o terreno é de utilidade pública e o repassou para a Sabesp, que quer instalar uma unidade de tratamento de esgoto no local.

Confira o Raio-X das outras cidades da Baixada Santista:

Raio-X DL: Problemas demais, dinheiro de menos em São Vicente
Raio-X DL: Guarujá acumula buracos e mato nas vias
Raio-X DL: “Só Deus na causa de Cubatão”
Raio-X DL: Atendimento nas unidades de saúde é alvo de críticas em Praia Grande
Raio-X DL: Insatisfação na periferia em Bertioga
Raio-X DL: População questiona placas de obras em Mongaguá
Raio-X DL: Em epidemia de dengue, Itanhaém convive com problemas na Saúde
Raio-X DL: Saúde e transporte ainda estão sem solução em Peruíbe
Raio-X DL: Do maior porto à maior favela em palafitas

Como opção, a Administração quer levar as famílias para o conjunto habitacional Imperador I. A expectativa é que 96 famílias sejam removidas para lá a partir deste mês. “Se tiver que ir para lá, prefiro colocar na mão da Justiça e ver o que é melhor para nós”, disse Jairo.

O morador também questionou a mudança na rotina das famílias, já que muitas crianças já estão matriculadas em escolas e creches do bairro. “Muda tudo. Não podemos fazer nada. Não podemos mexer mais nas casas. Queríamos ter uma definição”, comentou.

Apesar de ser uma ocupação irregular, as casas possuem ligações de água e esgoto feitas pela Sabesp, além de luz e vias asfaltadas. “Prefeitura nunca se manifestou. Só agora. Vão fazer a estação tratamento de esgoto e eles jogam na nossa cara que a gente mora invadido”, conta Michele Cristina França da Silva, que também mora no local há sete anos.

Michele também reclamou que, após ter pago pelo lote de sua casa e investido na moradia, agora, ela terá que arcar também com o custo do apartamento se for para o conjunto habitacional Imperador I.

“Eles não contaram para as pessoas que quando se mudar para o apartamento vai ter que ficar pagando. Se não tiver dinheiro, vai para a rua e não vai ter para onde ir. Eles omitiram muita coisa no meio disso”.

Mais habitações e regularização fundiária

Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informou que a Secretaria Municipal de Habitação realizou um diagnóstico da situação habitacional e o estudo aponta que o deficit habitacional da Cidade é de cerca de 12 mil unidades de interesse social.

Segundo a Administração, Praia Grande conta com sete projetos habitacionais com empresas selecionadas através de Chamamento Público. São aproximadamente 480 unidades, mais três em fase final de formatação de projeto prevendo 2.500 unidades, além de mais cinco áreas em estudo com cerca de mais 2.100 unidades. Os projetos fazem parte do Casa Paulista, ação do Governo do Estado, e do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Além disso, a Prefeitura ainda destacou o programa “Dono do Lote”, oficializado no fim do ano passado pelo prefeito Alberto Mourão (PSDB), e que deve beneficiar cerca de 40 mil pessoas por meio da regularização fundiária de 9.408 lotes até o final deste ano.

Combate a invasões

A Secretaria de Urbanismo de Praia Grande ressaltou que intensificou o trabalho de combate a invasões de áreas públicas e de preservação ambiental. Contando com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, foram registrados, no primeiro semestre deste ano, 409 notificações deste tipo de ocorrência.

Por fim, a Prefeitura ressaltou que os munícipes podem denunciar as construções irregulares e invasões de áreas públicas e de preservação ambiental pelo telefone (13) 3496-2296 ou por meio do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, no telefone 199.