Raio-X DL: Habitação não tem solução a curto prazo em Santos

A maior favela em palafitas do Brasil está localizada em Santos. O Dique da Vila Gilda integra um dos 24 aglomerados subnormais — favelas ou assentamentos irregulares — existentes na Cidade. Com um deficit habitacional de 12.115 moradias, o Município ainda está longe de solucionar a questão.

Segundo a Prefeitura, há 2.304 unidades em construção no momento e outras 3.160 em projetos ou aguardando financiamento. A produção não equaciona o deficit informado no Plano Municipal da Habitacão de 2009.

As unidades em obras são o Conjunto Tancredo Neves III, com 1.120 unidades, Santos R (Morro da Nova Cintra) com 326 unidades, Santos O (São Manoel) com 205 unidades e o Santos T (Vila Santa Casa) com 133 unidades.

A Prefeitura ressaltou que, em novembro do ano passado, foi entregue 160 apartamentos na primeira etapa do Conjunto Caneleira IV, e que até o final desse Governo, outras 520 unidades serão entregues, totalizando 680 apartamentos do empreendimento.

Santos Novos Tempos

O projeto inicial do Santos Novos Tempos, que previa a construção de 5.400 unidades habitacionais, ainda não atingiu a meta. Até o momento, foram entregues 1.356 habitações, o que representa 25% da meta.

As unidades são 480 no Pelé II (Rádio Clube), 56 sobrepostas na Quadra 1 Flor Horácio Cyrillo (Castelo), 160 no Caneleira IV (contrapartida formal do empréstimo), 160 no Cruzeiro do Sul II (Nova Cintra) e 500 nos Conjuntos Santos C e N (Estradão) pela CDHU.

Do total de unidades previstas no projeto inicial do Santos Novos Tempos, 2.200 unidades iriam passar por urbanização no Dique da Vila Gilda, São Manoel e Vila Alemoa, com melhoria hidráulico-sanitária, elétrica, de revestimentos, de iluminação para cada uma das moradias a consolidar. Segundo a Prefeitura, a licitação para as obras, por duas vezes, deu deserta. Os serviços de ligação de água e esgoto já foram iniciados.

Aglomerados

Santos ocupa o quarto lugar entre as cidades da Baixada Santista com o maior número de pessoas morando em aglomerados urbanos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município possui 38.159 moradores em 24 assentamentos precários. A Região possui mais de 300 mil pessoas morando nesses locais.

Entre as principais características desses locais estão urbanização fora dos padrões vigentes, compostos por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).