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Cubatão recebeu do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS) R$ 1,2 milhão destinado à elaboração do projeto executivo para o desassoreamento dos rios da Cidade. O projeto prevê um amplo estudo da bacia hidrográfica do Município, com identificação dos principais pontos de dragagem.
“Levará em conta, também, aspectos relacionados à obtenção do licenciamento ambiental para as obras”, afirmou o secretário municipal de Habitação, Silvano Lacerda, representante da Prefeitura no CBH-BS que, na última quarta-feira, 11, participou de reunião ordinária do Comitê em Bertioga, ocasião em que a liberação dos recursos foi confirmada.
De acordo com o secretário, a responsabilidade pelo desassoreamento de rios da região é do Estado, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). “Entretanto, diante das dificuldades orçamentárias daquele órgão, concluímos que uma forma de acelerarmos o início dos trabalhos seria a aplicação dos recursos do Comitê para elaboração do projeto executivo”, disse.
Os próximos passos para a liberação dos recursos são a apresentação de um plano de trabalho, pelo DAEE, e a análise destes planos pela câmara técnica do CBH-BS. Sendo aprovados, será aberta licitação para contratação da empresa que fará o projeto. Segundo Lacerda, é possível que isso ocorra ainda no primeiro trimestre de 2014.
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O desassoreamento dos rios para eliminar as inundações na região vem sendo enfatizada nos últimos anos pela Prefeitura de Cubatão, em diversas gestões junto ao Governo do Estado.
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