Quinta etapa do Mais Médicos abre prazo para municípios pré-selecionados

Depois de alcançar sua meta de contratação com as etapas já implementadas, o Programa Mais Médicos teve mais um ciclo lançado hoje (1º), abrindo nova possibilidade para 310 municípios em áreas de extrema pobreza e com déficit de atendimento na saúde, inscritos ou não no programa, solicitarem o envio desses profissionais. O prazo para inscrição foi iniciado nesta terça-feira e fica aberto até sexta-feira (4).

A lista dos municípios pré-selecionados para participar da quinta fase foi publicada hoje no Diário Oficial da União, como anexo do Edital 22. Dentre os municípios que poderão solicitar médicos pelo programa, 184 não se inscreveram na primeira oportunidade. Cada cidade poderá pedir até seis profissionais, dependendo do porte. Também foi aberto prazo para que os médicos interessados se inscrevam. O prazo termina quinta-feira (3).

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o programa vai alcançar, na primeira quinzena de abril, a meta de levar 13.235 médicos aos municípios brasileiros. Entre os profissionais, 10.687 são cubanos, 1.433 são brasileiros ou têm diploma validado no Brasil e 1.115 são estrangeiros inscritos individualmente. “Isso produzirá, em todo o território nacional, mudanças substantivas do ponto de vista dos indicadores de saúde da nossa população. Menos doenças e mais qualidade de vida”, garantiu.

O quinto ciclo terá continuidade com a chegada dos médicos estrangeiros, de 25 a 30 de abril, para a fase de acolhimento. Os médicos brasileiros devem começar a trabalhar no dia 5 de maio, enquanto os estrangeiros serão recebidos no dia 2 de junho.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho em Educação e Saúde, Mozart Sales, programas específicos tiveram aumento no número de atendimentos. O Programa de Hipertensão teve um incremento de 27% no número de consultas e o Programa de Diabetes, 14,3%.

Na última quinta-feira, o Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça questionando o tipo de contratação dos médicos do programa. Segundo o responsável pela iniciativa, o procurador Sebastião Caixeta, o Ministério da Saúde paga os médicos com uma bolsa formação, sob a justificativa de que eles estão fazendo uma especialização.

No entanto, para o procurador, eles deveriam receber salário e os direitos trabalhistas previstos na Constituição, já que o trabalho desses profissionais em nada difere do que é feito pelos médicos que já atuam nas unidades básicas de Saúde. Chioro assegurou que o Ministério da Saúde tem segurança jurídica quanto à legalidade do programa.