Queda de arrecadação pode chegar a 5% em Itanhaém

Os R$ 347 mil orçados para Itanhaém este ano podem ter uma baixa de 5% até o fim do ano por conta da crise econômica do País. A queda na arrecadação do Município fez a Prefeitura congelar novos investimentos, revisar contratos com valores altos e adotar medidas de contenção em todas as secretarias.

Para o prefeito Marco Aurélio Gomes (PSDB), é tempo de desacelerar. “A gente tem sofrido, não é nem pela queda na arrecadação, mas pela não evolução da arrecadação. Em todo orçamento, a gente faz uma perspectiva de crescimento em determinado percentual e isto não ocorreu este ano.

Até investimentos que a gente tinha planejado em fazer neste momento, nós diminuímos o ritmo no sentido de novas ações. Estamos priorizando pagamento dos direitos dos servidores, estamos rigorosamente em dia com isso, e as contrapartidas das obras que já estavam em andamento”, explica.

A receita cai, mas as despesas continuam subindo. “Embora, todas as despesas têm seus ajustes anuais. É despesa com folha, data-base. Para ter uma ideia, eu acabei de fazer uma revisão dos salários dos servidores de 9,88%. Então, tudo isso, fez com que a gente contingenciasse a aplicação de novos recursos, novos investimentos”.

Diante deste contexto, Gomes desenha a atual situação do Município: obras que dependem de contrapartida da Administração Municipal não foram paralisadas, todos os compromissos com os servidores públicos estão sendo honrados e novas ações previstas com recursos próprios foram postergadas. “A gente fica aguardando novas parcerias como emendas parlamentares. Alguns projetos que a gente já vinha encaminhando tanto para o Governo do Estado como o Governo Federal. Por exemplo, a verba Dade a gente vai assinar o convênio na próxima semana para manter este ritmo de ações em Itanhaém”.

Gomes lamenta a atual situação econômica do País, mas conta com ajuda da população para superar as dificuldades. “Usando um pouco da criatividade, de aproximação, de diálogo, principalmente, com a sociedade que tem entendido esta dificuldade. Mas é uma pena. A gente tinha ações importantes previstas e a gente teve que segurar o ritmo”.

Entre as medidas para superar a queda na arrecadação, o prefeito explica que algumas obras tiveram o prazo alterado e o pagamento a algumas empresas foram reprogramados. “Tivemos algumas reprogramações pontuais, alguns remanejamentos dentro do orçamento em razão da desaceleração de algumas obras. Não que elas tenham parado, mas diminuímos um pouco o ritmo. Por exemplo, atrasou o repasse do Governo Federal para uma obra de uma unidade de saúde e vai acabar atrasando na entrega. Então, a gente reprogramou a dotação orçamentária e também o pagamento de outras empresas”, complementa.

Além disso, contratos de locação de imóveis e equipamentos, considerados de valores altos pela Administração, foram revisados. E todas as secretarias trabalham em regime de contenção de gastos com a recomendação de não fazer aplicações em novos investimentos, priorizando os projetos já em andamento.

Para 2016, Gomes prevê um orçamento próximo ao que foi estabelecido para 2015. “A gente vai trabalhar o orçamento com este deficit para o ano que vem, mantendo o mesmo orçamento deste ano. Até porque, se as coisas melhorarem no próximo ano, a gente pode complementar o nosso orçamento com as suplementações. A gente prefere trabalhar com um orçamento mais ‘pé no chão’, até para não criar expectativas e novas despesas em cima de um orçamento que, muitas vezes, não pode ser realizado”, finaliza.

São Vicente

Para retificar a matéria publicada no último sábado, a Prefeitura explica: em 2014, a Administração Municipal lançou R$ 158.723.587,50 de imposto predial, mas recebeu R$ 97.498.355,10, marcando 38,57% de inadimplência. De imposto territorial (terrenos) lançou R$ 71.934.876,16, mas recebeu R$ 5.477.886,93, com 92,38% de devedores.