Queda da violência contra índios não significa menos conflitos, diz coordenadora

Uma das coordenadoras do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado hoje (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lúcia Helena Rangel explicou que o fato de os indicadores de violência contra os índios e seus territórios terem diminuído em 2013, na comparação com 2012, não significa que os conflitos por terras ou os problemas decorrentes da falta de assistência pública tenham se atenuado.

O relatório identifica 53 assassinatos durante o ano passado, contra 60 em 2012. Os casos incluem, por exemplo, o do cacique Ivan Tenharim, da Terra Indígena Tenharim Marmelos, na cidade Costa Marques, no Amazonas, morto em dezembro; o dos tupinambás Aurino Santos Calazans, Agenor de Souza Júnior e Ademilson Vieira dos Santos, mortos a tiros quando retornavam à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia.

O resultado que mais variou, entre 2012 e 2013, diz respeito ao total de índios que sofreram algum tipo de violência por omissão do Poder Público. Enquanto, no ano retrasado, eram 106.801 vítimas, no ano passado o Cimi identificou 8.014 casos. Entram nesse quesito os reflexos da falta de assistência escolar e à saúde indígena, além da ausência de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio, segundo a entidade. “A questão sobre se há ou não uma tendência à diminuição da violência sempre surge. Não há uma tendência. Há, sim, uma oscilação ao longo dos anos. Por isso, não temos como dizer se a violência está diminuindo ou aumentando”, comentou a pesquisadora durante a divulgação do documento.

Além do número menor de assassinatos e da redução dos casos de violência por omissão do Poder Público, também caíram os números de homicídios culposos (21 casos em 2012 contra 13, em 2013); tentativas de assassinatos (1.024 contra 328); violência sexual (12 contra dez); ameaças de morte (30 contra 14) e abuso de poder (15 contra 6).

Os casos de suicídio, no entanto, mais que dobraram passando de 23 para 56. Já o total de mortes por falta de assistência à saúde (7), se manteve inalterado. Outro item que aumentou foi as denúncias de racismo e discriminação étnico-cultural. Enquanto em 2012, o relatório registrava 14 casos, em 2013 o total subiu para 3.618 ocorrências. “A liberdade de expressão anti-indígena no Brasil, que já era grande, está aumentando. Ninguém mais tem vergonha de se manifestar contra os índios”, declarou Lúcia.

Como em anos anteriores, a organização, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reconheceu a dificuldade em se obter dados precisos, já que recorre a várias fontes como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.