Quatro cidades não têm programas contra violência

Entre as políticas de direitos humanos implementadas por estados e municípios, a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica predominou: estava presente em 45,2% dos municípios.

Quatro das nove cidades da Baixada Santista não possuem programas de proteção de mulheres vítimas de violência. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2014, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, dos 5.564 municípios existentes no País, 45,2% possuem algum tipo de política de proteção às mulheres que sofrem algum tipo de violência doméstica. Na Região, Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande estão inclusas nessa porcentagem. Já Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe se encaixam nos 54,8% das cidades que não atendem esse quesito.

Na questão dos direitos humanos, entretanto, as três cidades do Litoral Sul não atendem a nenhum tipo de programa questionado pelo IBGE. Além da questão envolvendo a violência doméstica, elas não têm promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo, proteção às vítimas diretas e/ou indiretas da violência, além de proteção às pessoas vítimas de violência ou conflitos agrários.

Cubatão, Santos, Guarujá e São Vicente só não atendem na questão de programas relacionados à proteção às pessoas vítimas de violência ou conflitos agrários. Além do programa de proteção à mulher vítima de violência doméstica, Praia Grande possui também proteção às vítimas diretas e/ou indiretas da violência. Já em Bertioga, a única política existente é a de promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo.

Crianças e adolescentes

Quanto às crianças e adolescentes, o IBGE destacou a política de enfrentamento à violência sexual. Segundo os dados do Munic, 72,6% dos municípios possuem algum tipo de ação nesse sentido. Na Baixada Santista, todas as cidades atendem a essa solicitação.

Já a erradicação do trabalho infantil é tratada por 65,3% das cidades brasileiras. Assim como na questão do enfrentamento à violência sexual, os municípios da Região também possuem políticas nesta questão. Outro ponto positivo em todas as cidades da Baixada Santista é no enfrentamento à violência física contra crianças e adolescentes.

O Munic também levantou o enfrentamento ao bullying e a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Das nove cidades da Região, apenas Santos e Cubatão atendem as duas categorias.

ão Vicente e Peruíbe possuem apenas programa para proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte, enquanto Praia Grande tem somente política de enfretamento ao bullying. Guarujá, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém não possuem nenhuma política relacionada aos dois temas.