Projeto quer obrigar uso de fone de ouvido nos ônibus de Santos

Ônibus lotado. Fim de um dia de trabalho e você querendo somente chegar em casa para descansar. No trajeto, o passageiro ao seu lado se acha no direito de fazer você conhecer “à força” seu set list de funk. Ele liga o aparelho celular, não usa o fone de ouvido e, sem pedir, é apresentado ao mundo de MC Guimê, Sapão, Anitta, Mister Catra, Ludmilla etc.

Se você passa por esses problemas no cotidiano, há uma luz no fim do túnel. Um projeto de lei apresentado ontem pelo vereador Kenny Mendes (DEM) pretende mudar essa situação: caso a matéria seja aprovada, quem quer ouvir qualquer tipo de áudio no transporte coletivo municipal deve usar um simples acessório: o fone de ouvido.

O projeto de Kenny vai passar por algumas comissões permanentes do Legislativo, antes de ser submetido a pelo menos duas votações em plenário. Caso supere essas fases, vai à sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). O chefe do Executivo pode sancionar ou vetar a matéria. Em caso de veto, ele pode ser derrubado e há obrigação de sanção.
Kenny Mendes afirmou que a ideia já foi aprovada em cidades como Sorocaba e na Capital paulista (mais recentemente).

O projeto dele prevê que, em caso de infração, o passageiro vai receber uma advertência verbal do motorista do ônibus.

Caso insista em “compartilhar” seu gosto musical ou o som do vídeo de seu aparelho sonoro, será forçado a desembarcar do veículo e estará sujeito a multa de R$ 50,00. Esse valor dobrará em caso de reincidência e deve ser reajustado, anualmente, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

O artigo 3º do projeto diz que em caso de infratores menores, a multa será encaminhada aos pais ou responsáveis.

Segundo o autor da proposta, a Prefeitura deverá fazer campanhas educativas, em conjunto com a empresa responsável pelo transporte público municipal para orientar os usuários da “utilização racional de todo tipo de aparelho sonoro no interior dos ônibus”.

Para Kenny, o projeto também pretende evitar situações constrangedoras como a de alguém “ver vídeo pornográfico, com áudio, perto de menores de idade”.