Projeto de Lei quer cadeira de rodas em prédios de Santos

Um projeto apresentado pelo vereador Ademir Pestana (PSDB) pode resultar no reajuste dos valores do condomínio de muitos prédios em Santos. A matéria, aprovada ontem em discussão preliminar, obriga os condomínios residenciais com elevadores a terem cadeira de rodas.

Pestana justificou a obrigatoriedade, destacando que todos já tiveram de enfrentar situações para transportar alguém doente ou acidentado em elevadores. “A dificuldade é muito grande”.

Sérgio Santana (PTB) sugeriu ainda que o projeto também obrigasse os prédios comerciais, com elevadores, a comprar cadeira de rodas. Já Manoel Constantino (PMDB) comentou que a obrigatoriedade também deveria valer para prédios sem elevadores.

O preço de uma cadeira de rodas pode chegar perto de R$ 1 mil, valor da multa imposta no projeto de Pestana.

A imposição dessa obrigatoriedade é mais um exemplo de como os trabalhos no Legislativo estão sem a qualidade esperada: muitas vezes, os textos dos projetos de lei são claramente inconstitucionais e,  por outro lado, há o gasto excessivo de tempo na análise de temas federais (como a reforma política, debatida em audiência pública local).  

Pedindo o bom senso na análise, o vereador Benedito Furtado (PSB) ponderou que a decisão de colocar ou não uma cadeira em cada prédio deveria ser uma decisão de cada condomínio.

Furtado também lembrou que em edifícios pequenos terão até a dificuldade de guardar as cadeiras de rodas.

Prefeito vai sancionar?

A matéria ainda tem de passar pela análise nas comissões permanentes, antes de ser votada, pelo menos duas vezes, em plenário. E só vai virar lei se o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sancionar o texto, o que é considerado pouco provável.