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Com mais de 30 mil pessoas sendo beneficiadas (quase 30% da população da Cidade), o Projeto Habitacional de Cubatão, desenvolvido pela Prefeitura com recursos próprios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, já é, proporcionalmente, o maior já desenvolvido por uma prefeitura no País. Envolve, entre outras ações, a construção de 7.032 moradias; reformas em 2.519 unidades e regularização fundiária (entregas de títulos de posse e escrituras) de 22.418 propriedades.
Os dados foram divulgados ontem de manhã, durante a segunda reunião aberta do secretariado municipal, realizada no Paço Municipal, com participação de munícipes. Desta vez, o assunto foi Habitação. Na primeira reunião, realizada dia 10, o tema foi Educação.
O encontro, com a presença de todos os secretários, diretores municipais e do vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento, foi coordenado pela prefeita Marcia Rosa. A exposição de dados ficou a cargo do secretário municipal da Habitação, Silvano Lacerda.
Segundo o secretário, na Vila Esperança, por meio do PAC 1, além da urbanização, os projetos prevêem a construção de 3.429 moradias, ao custo total de R$ 450 milhões. Na Vila dos Pescadores (PAC 2), serão empregados R$ 324 milhões na construção de 2.663 moradias e implantação de equipamentos urbanos. O Bolsão 9 já foi beneficiado com a construção de 940 unidades habitacionais, que compõem os conjuntos Imigrantes I e II e onde foram investidos R$ 57 milhões.
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A Prefeitura investe, ainda, R$ 600 mil por ano no pagamento de auxílio-moradia a 434 famílias que ficaram desabrigadas em consequência de incêndios, desmoronamentos e enchentes. Desse total, 337 são da região de Pilões, atingida pela maior enchente da história da Cidade, em fevereiro de 2013.
Silvano Lacerda chamou a atenção, ainda, para o fato de o Governo Municipal ter atuado de maneira efetiva para evitar novas invasões de áreas, promovendo reintegração de posse (desocupações) expressivas, como a verificada nos núcleos Caic e Dom Pedro, onde foram realizadas 550 reintegrações. Bem como no Conjunto Residencial Imigrantes II, onde foram ocupados 173 apartamentos, levando a Prefeitura a suspender as transferências previstas para o local, a fim de promover a reforma dos apartamentos danificados pelos invasores. “Fizemos as reintegrações sem conflitos ou concessões”, lembrou Silvano.
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