Cotidiano
Protocolado, o texto tramitará pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados e, se necessário, será encaminhado ao Plenário
Gabriel Fernandes R. O.
Publicado em 29/04/2025 às 10:15
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Nesse caso, trabalhadores regidos pela CLT terão direito a um dia de folga em um período determinado / Agência Brasil
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Um projeto de lei pode triplicar o número de folgas no ano para trabalhadores que doarem sangue. De autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), a proposta garante o direito a uma ausência justificada por ano para cada doação realizada.
De acordo com o projeto, o limite máximo será de três doações no período de 12 meses.
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Protocolada na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, na última quinta-feira (25), a pauta também contempla a doação de plaquetas.
Nesse caso, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão direito a um dia de folga a cada dois meses.
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Protocolado como Projeto de Lei nº 1.862/2025, o texto tramitará pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados e, se necessário, será encaminhado ao Plenário.
A proposta da deputada é reconhecer a relevância social da doação de sangue, valorizar esse gesto solidário e oferecer uma compensação adicional ao trabalhador que se disponha a contribuir com os hemocentros do Brasil.
Segundo ela, é comum a defasagem nos estoques em várias regiões do país, o que prejudica o atendimento a chamadas de urgência e emergência para transfusões, especialmente em casos de risco de morte.
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"A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal durante o período de férias e feriados prolongados", comentou Rosana.
Até 2022, segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,4% da população era considerada doadora regular de sangue no Brasil, o que equivale a 14 pessoas a cada mil habitantes, somando cerca de 3,1 milhões de doações por ano no Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora o índice esteja dentro do parâmetro mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que varia entre 1% e 3%, ainda é insuficiente para atender à crescente demanda por transfusões no país.
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Ao mesmo tempo, ainda em 2025 o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas trabalhistas, com foco especial no trabalho realizado aos domingos e feriados.
A partir de 1º de julho, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, que traz novas regras para os setores de comércio e serviços.
O Diário do Litoral abordou o assunto em uma matéria.
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