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Um projeto de lei do deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) está tirando o sono de empresários do setor florestal. O motivo: o projeto pretende reduzir de oito para seis horas por dia de trabalho nos viveiros de mudas e entre os operadores de máquinas florestais. De acordo com as informações contidas no projeto, haveria ainda um intervalo de 12 minutos a cada 90 trabalhados.
A motivação para a elaboração deste projeto de lei surgiu após os dados contidos no documento técnico nº 30/2012, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) da Bahia, chegarem até o deputado federal Amauri Teixeira. Em suma, o projeto alteraria o artigo 58 da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). O documento do Cesat aponta, ainda, para o surgimento de doenças musculares e nos ossos dos trabalhadores.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Mudas Florestais (ABPMF), Celso Trindade, a proposta do projeto de lei Nº 7160 deixa o setor apreensivo por dois motivos: reduz a jornada de trabalho e promove intervalos. “Se esta lei for aprovada trará um ônus de difícil assimilação pelas empresas, acarretando um aumento no tão alardeado custo Brasil, reduzindo nossa competitividade perante as empresas estrangeiras”, disse Trindade.
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No caso especifico dos viveiros florestais, Trindade diz que o setor não vai aguentar e terá que demitir. Hoje, são produzidos – por ano - cerca de 500 milhões de mudas. “Já estamos usando apenas 50% de nossa capacidade instalada. As empresas ligadas à ABPMF geram 3,5 mil empregos. Este número diminuirá caso este projeto seja aprovado. Tivemos muitos aumentos de custos e nem conseguimos repassá-los aos nossos compradores”, detalhou Celso Trindade.
O empresário disse ainda que a alegação do deputado federal que os trabalhadores estão adoecendo não procede. Segundo Trindade, em decorrência de problemas operacionais, as empresas estão tomando medidas para resolvê-los. No caso dos operadores de máquinas florestais, as empresas estão fazendo exames com os trabalhadores, investindo em capacitação técnica e em melhores equipamentos.