Projeto cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos

Permitir o acolhimento em finais de semana, feriados e datas comemorativas, de pessoas idosas que vivem em Instituições de Longa Permanência e que por algum motivo estejam com o direito a convivência familiar e comunitária prejudicado. Essa é uma das ações previstas no projeto de lei apresentado na Câmara de Santos pelo vereador Cacá Teixeira (PSDB). A proposta cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos, com o objetivo de resgatar o respeito a essas pessoas.

De acordo com o projeto, acolhendo e aparando pessoas idosas que não têm nenhuma convivência familiar será criado vínculo afetivo entre padrinho e afilhado, por meio de aproximação gradativa e cuidadosa. O projeto também pretende divulgar essa triste realidade de idosos que sobrevivem a situações de abandono por familiares.

Vale lembrar que Santos é uma das cidades com maior índice de população de idosos do Brasil. Cerca de 20% da população do município tem idade acima de 65 anos. Também é bom destacar que “o Estatuto do Idoso determina que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária”, justifica o parlamentar na apresentação do projeto.

A proposta foi inserida no sistema do Legislativo nesta terça-feira (17) e será encaminhada para análise da Procuradoria da Câmara.