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Grupos, coletivos e entidades culturais que desenvolvam e articulem atividades em suas comunidades e em redes já podem se inscrever no edital do Pontos de Cultura, que premiará 544 iniciativas culturais. Deste total, 144 receberão R$ 60 mil cada como incentivo financeiro, sendo 100 entidades culturais com CNPJ e 44 coletivos culturais. As demais 400 entidades com CNPJ receberão a premiação em forma de kit cultural de audiovisual ou musical, no valor de R$ 12 mil para cada instituição.
O cadastro pode ser feito no site www.proac.sp.gov.br/pontosdecultura/principal/. O prazo se encerra no dia 1º de dezembro. O reconhecimento anterior como Ponto de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura, por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, não é obrigatório. A iniciativa é fruto de convênio de R$ 15 milhões, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado, que garantiu a repactuação do convênio previamente existente.
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As premiações atendem às ações estruturantes da Política Nacional Cultura Viva, que tem como objetivo assegurar e ampliar o protagonismo da diversidade cultural do Estado de São Paulo.