Profissionais liberais e autônomos estão mais propensos a cair na malha fina

 Desde 1º de janeiro de 2015, a Receita Federal determinou que profissionais liberais e autonômos estão obrigados a informar no programa de Recolhimento Mensal Obrigatório, ou carnê-leão, o CPF de cada um dos clientes atendidos. Até o ano passado, esses profissionais declaravam apenas que haviam recebido um determinado pagamento, mas não identificavam quantas foram e nem quem eram essas pessoas.

A mudança visa diminuir o número de contribuintes pessoa física que caem na malha fina. "Essa nova exigência permite à Receita Federal cruzar as informações entre o profissional que prestou o serviço e o cliente. Se os valores fornecidos não baterem, ambos cairão na malha fina, e essa diferença pode ser de apenas um centavo. A tendência é que os casos de declarações retidas tripliquem no ano que vem", explica o advogado membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Santos, Robson Amador.

Para que isso não ocorra, o indicado é que os profissionais entrem no site da Receita Federal, baixem o programa do carnê-leão e preencham o livro caixa com os pagamentos recebidos dos clientes a cada mês, além de não deixarem de emitir notas e recibos.

Para o especialista em Direito Tributário, as mudanças adotadas nos últimos anos para evitar sonegação mostram que a Receita Federal do Brasil hoje é a melhor do mundo. "Estudo na Argentina, vejo o Mercosul, a Europa e os Estados Unidos. Do ponto de vista de tecnologia, toda essa inteligência eletrônica para arrecadação é fantástico. O grande problema é que, nós brasileiros, não recebemos essa contribuição de volta, com melhorias na segurança, educação, saúde, moradia etc.

Segundo a Receita Federal, em 2014, foram retidas 937.939 declarações na malha fina. Desse número, 52% apresentaram problemas com a omissão de rendimentos e 20% com despesas médicas.

"As pessoas precisam saber que omitir informações, tentar enganar a Receita Federal é crime. Uma coisa muito comum é os contribuintes lançarem despesas médicas que não foram delas. Gastos laboratoriais, hospitalares, com plano de saúde, exames e até próteses mamárias são dedutíveis, desde que sejam do titular ou de seus dependentes", observa Amador.

Como já entramos no segundo semestre de 2015, a dica para médicos, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, advogados ou quaisquer outros profissionais liberais e autônomos é que analise os seis primeiros meses deste ano e já deixe organizado os recebimentos no livro caixa.

"O quanto antes as pessoas se preocuparem com a declaração do imposto de renda 2016, melhor será para elas identificarem algum problema, a tempo de corrigi-lo.", finaliza o tributarista.